TJSC - 5011993-82.2023.8.24.0008

31/07/2025 13:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

31/07/2025 13:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009240-55.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 4

30/07/2025 15:11

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(JAIRO MACIEL DE ALMEIDA)<br/>BNMP: 5011993-82.2023.8.24.0008.15.0001-20<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

30/07/2025 14:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01CR

30/07/2025 14:40

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JAIRO MACIEL DE ALMEIDA

30/07/2025 14:40

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/07/2025 10:05

Juntada - Cálculo processual nº 396699 - versão 1

28/07/2025 09:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01CR -> DCJE

28/07/2025 09:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009240-55.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 18

28/07/2025 09:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JAIRO MACIEL DE ALMEIDA - CONDENADO

28/07/2025 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIRO MACIEL DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Deferida.

28/07/2025 09:56

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados

28/07/2025 09:54

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 44354/2025-SC - Réu JAIRO MACIEL DE ALMEIDA

28/07/2025 09:40

Transitado em Julgado para o Réu - JAIRO MACIEL DE ALMEIDA<br>Data: 24/04/2025

28/07/2025 09:39

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JAIRO MACIEL DE ALMEIDA<br>Data: 27/01/2025

24/04/2025 13:13

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01CR Número: 50119938220238240008/TJSC

13/03/2025 09:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50119938220238240008/TJSC

27/01/2025 14:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01CR -> TJSC

27/01/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

27/01/2025 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

24/01/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

23/01/2025 19:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80<br>Data do cumprimento: 20/01/2025

23/01/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

23/01/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

23/01/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025 13:04

Recebido o recurso de Apelação

23/01/2025 12:35

Conclusos para admissibilidade recursal

22/01/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

22/01/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

16/01/2025 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80<br>Oficial: ALESSANDRA BATISTA DE SOUZA PAMPLONA

16/01/2025 18:06

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

15/01/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

15/01/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

15/01/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025 13:25

Julgado procedente o pedido - Condenatória

13/01/2025 14:43

Conclusos para julgamento

13/01/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

27/12/2024 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

17/12/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024 16:23

Ato ordinatório praticado

17/12/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/12/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/12/2024 18:56

Juntada de Certidão

16/12/2024 16:46

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 16/12/2024 14:30. Refer. Evento 39

16/12/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

16/12/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/12/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

16/12/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

16/12/2024 15:14

Despacho

29/11/2024 11:15

Conclusos para despacho

27/11/2024 12:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53<br>Data do cumprimento: 27/11/2024

25/11/2024 09:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52<br>Data do cumprimento: 25/11/2024

23/11/2024 22:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51<br>Data do cumprimento: 23/11/2024

21/11/2024 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: MARIO LORENCETTI FILHO

21/11/2024 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53<br>Oficial: MARIANA ANDREZA TESTONI KOCH

21/11/2024 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52<br>Oficial: MARIO LORENCETTI FILHO

20/11/2024 12:07

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

20/11/2024 12:07

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

20/11/2024 12:07

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

13/11/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

13/11/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

13/11/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/11/2024 17:39

Expedição de ofício

24/09/2024 18:25

Juntada de Certidão

17/06/2024 16:20

Juntada de Certidão

07/03/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/03/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/03/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024 13:38

Decisão interlocutória

07/03/2024 12:15

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 16/12/2024 14:30

10/11/2023 19:54

Conclusos para decisão

10/11/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/10/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023 15:38

Ato ordinatório praticado

27/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

14/07/2023 19:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30<br>Data do cumprimento: 14/07/2023

22/06/2023 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: EMERSON WELZEL

22/06/2023 14:47

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

21/06/2023 17:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

16/06/2023 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: MERY ELLEN BEPPLER DA SILVA

16/06/2023 17:54

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

09/06/2023 16:27

Determinada a citação

09/06/2023 14:05

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 28/07/2023 13:00. Refer. Evento 15

23/05/2023 16:54

Conclusos para decisão

23/05/2023 16:08

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009240-55.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 15

22/05/2023 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/05/2023 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/05/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/05/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/05/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/05/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2023 14:18

Despacho

18/05/2023 14:10

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 28/07/2023 13:00

18/05/2023 14:09

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 19/05/2023 16:40. Refer. Evento 5

10/05/2023 15:25

Conclusos para decisão

09/05/2023 21:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10<br>Data do cumprimento: 09/05/2023

04/05/2023 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: MERY ELLEN BEPPLER DA SILVA

04/05/2023 14:01

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

03/05/2023 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/05/2023 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/05/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2023 14:12

Recebida a denúncia

03/05/2023 12:58

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 19/05/2023 16:40

02/05/2023 14:22

Conclusos para despacho

02/05/2023 14:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JAIRO MACIEL DE ALMEIDA - DENUNCIADO

02/05/2023 14:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009240-55.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 2

02/05/2023 10:27

Distribuído por dependência - Número: 50092405520238240008/SC