TJSC - 5011993-82.2023.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JAIRO MACIEL DE ALMEIDA

CPF *42.***.*36-67

Advogados

THIAGO BURLANI NEVES

OAB: 079766/RS

CPF *03.***.*10-58

RONALDO FRANCISCO

CPF *38.***.*35-23

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2025 13:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CR0

  • 24/04/2025 12:41

    Transitado em Julgado

  • 24/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 09/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 24/03/2025 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 24/03/2025 02:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/03/2025 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2025 18:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI

  • 13/03/2025 18:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2025 09:19

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 26/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 09:00</b>

  • 26/02/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5011993-82.2023.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 173) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: JAIRO MACIEL DE ALMEIDA (ACUSADO) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2025.

    Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente

  • 25/02/2025 12:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025

  • 25/02/2025 07:56

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504

  • 25/02/2025 07:56

    Despacho

  • 24/02/2025 18:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/02/2025 18:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 173

  • 24/02/2025 17:07

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501

  • 04/02/2025 17:04

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504

  • 04/02/2025 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 04/02/2025 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 28/01/2025 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/01/2025 19:32

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 27/01/2025 19:32

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2025 14:48

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP

  • 27/01/2025 14:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 27/01/2025 14:48

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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