TJSC - 5032711-90.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 12:17
Baixa Definitiva
-
24/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
02/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5032711-90.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50050030520228240075/SC)RELATOR: CARGO VAGOAGRAVANTE: RAFAEL PEDRO DA SILVEIRAADVOGADO(A): CLEVER FERNANDO DORST (OAB SC018483)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 30/06/2025 - Juntada - Guia Gerada -
30/06/2025 12:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
30/06/2025 12:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
30/06/2025 12:03
Custas Satisfeitas - Parte: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL
-
30/06/2025 12:03
Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO
-
30/06/2025 12:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 30/07/2025. Parte RAFAEL PEDRO DA SILVEIRA, Guia 802130, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern
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30/06/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 12:03
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. RAFAEL PEDRO DA SILVEIRA - Guia 802130 - R$ 695,12
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30/06/2025 12:03
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 71 - Juntada - Guia Gerada - 30/06/2025 12:03:26)
-
30/06/2025 12:03
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 802128, Subguia 168727
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30/06/2025 12:03
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 72 - Link para pagamento - 30/06/2025 12:03:28)
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30/06/2025 12:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL PEDRO DA SILVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
-
28/06/2025 13:38
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
28/06/2025 13:36
Transitado em Julgado
-
28/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
-
05/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63
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04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63
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03/06/2025 11:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63
-
03/06/2025 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2025 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2025 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2025 15:24
Remetidos os Autos com voto-vista - GCIV0401 -> DRI
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16/05/2025 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0402 -> GCIV0401
-
16/05/2025 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2025 13:53
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
22/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 10:00</b>
-
22/04/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5032711-90.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS AGRAVANTE: RAFAEL PEDRO DA SILVEIRA ADVOGADO(A): CLEVER FERNANDO DORST (OAB SC018483) AGRAVADO: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO ADVOGADO(A): LUCAS TASSINARI (OAB RS094512) AGRAVADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL PROCURADOR(A): LUCAS TASSINARI INTERESSADO: MARIA SALETE ROSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2025.
Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente -
16/04/2025 18:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
-
16/04/2025 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
16/04/2025 18:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 10:00</b><br>Sequencial: 1
-
10/04/2025 17:56
Deliberado em Sessão - Adiado
-
24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>10/04/2025 09:00</b>
-
24/03/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5032711-90.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS AGRAVANTE: RAFAEL PEDRO DA SILVEIRA ADVOGADO(A): CLEVER FERNANDO DORST (OAB SC018483) AGRAVADO: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO ADVOGADO(A): LUCAS TASSINARI (OAB RS094512) AGRAVADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL PROCURADOR(A): LUCAS TASSINARI INTERESSADO: MARIA SALETE ROSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.
Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente -
21/03/2025 16:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
-
21/03/2025 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
21/03/2025 16:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 6
-
27/02/2025 17:05
Retirada de pauta
-
10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 09:00</b>
-
10/02/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5032711-90.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS AGRAVANTE: RAFAEL PEDRO DA SILVEIRA ADVOGADO(A): CLEVER FERNANDO DORST (OAB SC018483) AGRAVADO: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO ADVOGADO(A): LUCAS TASSINARI (OAB RS094512) AGRAVADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL PROCURADOR(A): LUCAS TASSINARI INTERESSADO: MARIA SALETE ROSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS Presidente -
07/02/2025 17:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
-
07/02/2025 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
07/02/2025 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 3
-
30/01/2025 13:27
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 09:00</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5032711-90.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS AGRAVANTE: RAFAEL PEDRO DA SILVEIRA ADVOGADO(A): CLEVER FERNANDO DORST (OAB SC018483) AGRAVADO: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO ADVOGADO(A): LUCAS TASSINARI (OAB RS094512) AGRAVADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL PROCURADOR(A): LUCAS TASSINARI INTERESSADO: MARIA SALETE ROSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de janeiro de 2025.
Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente -
10/01/2025 14:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
10/01/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
10/01/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 09:00</b><br>Sequencial: 45
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21/11/2024 14:32
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0402
-
20/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
08/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
16/10/2024 04:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
16/10/2024 04:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
15/10/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 15:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0402 -> CAMCIV4
-
14/10/2024 15:39
Não Concedida a Medida Liminar
-
30/09/2024 18:46
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCIV0801 para GCIV0402)
-
27/09/2024 16:46
Determina redistribuição por incompetência
-
09/07/2024 08:58
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV8 -> GCIV0801
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
28/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
-
21/06/2024 15:38
Juntada de Petição
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
06/06/2024 04:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
06/06/2024 04:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
05/06/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 16:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0801 -> CAMCIV8
-
05/06/2024 16:36
Concedida a tutela provisória
-
04/06/2024 14:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0204 para GCIV0801)
-
04/06/2024 14:17
Alterado o assunto processual
-
04/06/2024 14:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0204 -> DCDP
-
04/06/2024 14:16
Determina redistribuição por incompetência
-
04/06/2024 12:03
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0204
-
04/06/2024 12:02
Juntada de Certidão
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04/06/2024 11:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL PEDRO DA SILVEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
04/06/2024 09:25
Remetidos os Autos - GCOM0204 -> DCDP
-
04/06/2024 09:25
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 23:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
-
03/06/2024 23:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL PEDRO DA SILVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
-
03/06/2024 23:24
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 229 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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