13/05/2025 07:57

Baixa Definitiva
13/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
10/05/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
05/05/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
02/05/2025 14:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC02CR
02/05/2025 14:37

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FERNANDA APARECIDA DE OLIVEIRA
02/05/2025 14:37

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PAMELA APARECIDA GOMES FELIRIO
02/05/2025 14:37

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
01/05/2025 19:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007581-95.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 11, 12
23/04/2025 13:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC02CR -> DCJE
23/04/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA APARECIDA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
23/04/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAMELA APARECIDA GOMES FELIRIO. Justiça gratuita: Deferida.
23/04/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 13:49

Expedição de ofício
23/04/2025 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/04/2025 13:37

Expedição de ofício
23/04/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
23/04/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
22/04/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 17:05

Decisão interlocutória
15/04/2025 08:56

Conclusos para decisão
15/04/2025 08:55

Juntada de Certidão
15/04/2025 08:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
15/04/2025 08:27

Juntada de peças digitalizadas
14/04/2025 13:54

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (FERNANDA APARECIDA DE OLIVEIRA) BNMP: 5018061-34.2023.8.24.0045.15.0002-21 Tipo de Pena: Originária
11/04/2025 10:36

Juntada de Certidão
11/04/2025 10:33

Juntada - Cálculo processual nº 321169 - versão 2
11/04/2025 10:28

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2025 10:11

Expedição de Registro no Rol de Culpados
11/04/2025 10:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Expedição de Registro no Rol de Culpados - 11/04/2025 10:09:34)
09/04/2025 09:45

Recebidos os autos - TJSC -> PAC02CR Número: 50180613420238240045/TJSC
17/03/2025 12:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002037-29.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 12, 13
13/03/2025 13:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50180613420238240045/TJSC
05/02/2025 15:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC02CR -> TJSC
05/02/2025 15:01

Expedição de Registro no Rol de Culpados
05/02/2025 14:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
05/02/2025 14:28

Juntada de peças digitalizadas
04/02/2025 15:17

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (PAMELA APARECIDA GOMES FELIRIO) BNMP: 5018061-34.2023.8.24.0045.15.0001-19 Tipo de Pena: Originária
04/02/2025 14:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDA APARECIDA DE OLIVEIRA - CONDENADO
04/02/2025 14:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAMELA APARECIDA GOMES FELIRIO - CONDENADO
04/02/2025 14:28

Juntada de Certidão
04/02/2025 14:26

Juntada de peças digitalizadas
04/02/2025 14:02

Transitado em Julgado
22/01/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
27/12/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/12/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/12/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/11/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 10:58

Decisão interlocutória
25/11/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/11/2024 09:12

Conclusos para decisão
22/11/2024 08:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71 Data do cumprimento: 21/11/2024
21/11/2024 19:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72 Data do cumprimento: 21/11/2024
21/11/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
21/11/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/11/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/11/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/11/2024 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71 Oficial: CRISTIANE GISELE DAL CHIAVON
14/11/2024 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72 Oficial: RAQUEL OLEA BENINI
14/11/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 15:23

Expedição de Mandado - PACCEMAN
14/11/2024 15:21

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
13/11/2024 15:40

Julgado procedente o pedido - Condenatória
12/11/2024 15:43

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
12/08/2024 17:21

Conclusos para decisão
12/08/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/07/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/07/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/07/2024 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/07/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/07/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 18:15

Decisão interlocutória
26/07/2024 15:08

Juntada de peças digitalizadas
26/07/2024 15:05

Conclusos para despacho
26/07/2024 14:19

Juntada de Petição
24/07/2024 12:39

Despacho
23/07/2024 19:30

Conclusos para despacho
23/07/2024 19:29

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 23/07/2024 16:30. Refer. Evento 24
11/07/2024 11:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49 Data do cumprimento: 11/07/2024
03/07/2024 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49 Oficial: EDUARDO DE VALGAS
03/07/2024 15:44

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
03/07/2024 11:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45 Motivo: Devolvo o mandado para sua retificação, pois no Eproc a citação é para Fernanda Aparecida de Oliveira, mas no mandado a ser impresso o nome que consta é Pamela Aparecida Gomes Felirio.
03/07/2024 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/06/2024 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45 Oficial: HAMILTON CÓRDOVA DE OLIVEIRA JÚNIOR
06/06/2024 08:32

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
06/06/2024 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA APARECIDA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
05/06/2024 17:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31 Data do cumprimento: 05/06/2024
05/06/2024 16:52

Recebido aditamento à denúncia
05/06/2024 15:15

Conclusos para despacho
05/06/2024 12:46

Juntada de Petição
03/06/2024 14:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35 Data do cumprimento: 03/06/2024
27/05/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/05/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/05/2024 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35 Oficial: GABRIELLE LOREA GOMES
24/05/2024 15:40

Expedição de Mandado - PACCEMAN
24/05/2024 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31 Oficial: FREDERICO VERANI NOTHEN DA ROSA
24/05/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/05/2024 15:30

Expedição de ofício
24/05/2024 15:27

Expedição de Mandado - PACCEMAN
23/04/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/04/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/04/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/04/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/04/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/04/2024 12:14

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 23/07/2024 16:30
05/04/2024 20:54

Decisão interlocutória
06/12/2023 13:45

Conclusos para despacho
06/12/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/12/2023 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/12/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/12/2023 20:28

Despacho
16/11/2023 17:09

Conclusos para despacho
16/11/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/11/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/11/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 16:25

Despacho
01/11/2023 15:45

Juntada de Certidão
01/11/2023 15:43

Conclusos para despacho
01/11/2023 15:43

Juntada de Certidão
01/11/2023 15:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5 Data do cumprimento: 01/11/2023
30/10/2023 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: GABRIELLE LOREA GOMES
30/10/2023 15:36

Juntada de peças digitalizadas
30/10/2023 15:33

Expedição de Mandado - Prioridade - PACCEMAN
28/10/2023 17:06

Recebida a denúncia
11/10/2023 17:03

Conclusos para decisão
11/10/2023 17:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAMELA APARECIDA GOMES FELARIO - DENUNCIADO
11/10/2023 15:59

Distribuído por dependência - Número: 50131629020238240045/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00