03/07/2025 15:16

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 17:08

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8001359-39.2024.8.24.0008/SC (originário: processo nº 80013593920248240008/SC)RELATOR: ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVAAGRAVADO: LEANDRO ALEXON MATOS DA SILVAADVOGADO(A): ALTAMIR FRANÇA (OAB SC021986)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 63 - 06/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 62 - 05/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8001359-39.2024.8.24.0008/SC (originário: processo nº 80013593920248240008/SC)RELATOR: ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVAAGRAVADO: LEANDRO ALEXON MATOS DA SILVAADVOGADO(A): ALTAMIR FRANÇA (OAB SC021986)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 49 - 16/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 48 - 15/05/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/02/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001359-39.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: LEANDRO ALEXON MATOS DA SILVA ADVOGADO(A): ALTAMIR FRANÇA (OAB SC021986) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2025.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
17/01/2025 15:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
17/01/2025 14:34

Decisão Interlocutória de Mérito
17/01/2025 11:51

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
17/01/2025 11:47

Conclusos para decisão
16/01/2025 15:39

Juntada de Petição de contrarrazões
16/01/2025 15:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/01/2025 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/01/2025 18:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/01/2025 16:59

Decisão Interlocutória de Mérito
07/01/2025 12:03

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
16/12/2024 00:32

Conclusos para decisão
13/12/2024 17:46

Juntada de Certidão
13/12/2024 17:43

Recebidos os autos
13/12/2024 17:43

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
13/12/2024 17:43

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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