TJSC - 8001295-29.2024.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2025 08:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 53492572920250506085822
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06/05/2025 08:57
Transitado em Julgado
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06/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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23/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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03/04/2025 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/04/2025 01:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/04/2025 19:22
Juntado - Ofício
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24/03/2025 14:02
Expedição de ofício
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24/03/2025 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2025 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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21/03/2025 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/03/2025 15:09
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:01</b>
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27/02/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001295-29.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: HOTO NOGUEIRA DA COSTA ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de fevereiro de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
26/02/2025 19:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025
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26/02/2025 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/02/2025 19:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:01</b><br>Sequencial: 35
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24/02/2025 15:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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24/02/2025 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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24/02/2025 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/02/2025 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/02/2025 09:25
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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17/02/2025 09:24
Juntada de Certidão
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14/02/2025 16:03
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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14/02/2025 16:03
Ato ordinatório praticado
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14/02/2025 14:56
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2025
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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