TJSC - 5004382-09.2024.8.24.0052
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2025 09:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PUNCR0
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14/04/2025 09:02
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2025
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12/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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27/03/2025 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/03/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2025 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
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15/03/2025 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2025 13:40
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 09:00</b>
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26/02/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5004382-09.2024.8.24.0052/SC (Pauta - Revisor: 196) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO APELANTE: SAILON ROBERTO GASPAR (ACUSADO) ADVOGADO(A): DANIELE PILGER (OAB PR112249) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JHONATAN DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): Guilherme Kovalski Lima Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2025.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
25/02/2025 13:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
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24/02/2025 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/02/2025 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 196
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21/01/2025 16:30
Juntada de Petição
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16/01/2025 19:55
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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16/01/2025 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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16/01/2025 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/01/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/01/2025 12:17
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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13/01/2025 12:15
Juntada de Certidão
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13/01/2025 10:07
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
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10/01/2025 16:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JHONATAN DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
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10/01/2025 16:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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10/01/2025 16:19
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2025
Ultima Atualização
15/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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