TJSC - 5004479-20.2023.8.24.0189
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2025 16:48
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0002998-59.2013.8.24.0189/SC - ref. ao(s) evento(s): 23, 31
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14/04/2025 08:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEQUN0
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14/04/2025 08:51
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2025
-
12/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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09/04/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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27/03/2025 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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17/03/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2025 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
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15/03/2025 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2025 13:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 09:00</b>
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26/02/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5004479-20.2023.8.24.0189/SC (Pauta - Revisor: 197) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO RECORRENTE: EDUARDO BROCCA LENTZ (RECORRENTE) ADVOGADO(A): CLOVIS ROGERIO RAUPP SCHEFFER (OAB SC040583) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2025.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
25/02/2025 13:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
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24/02/2025 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/02/2025 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 197
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27/01/2025 12:39
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI1 -> GCRI0103
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27/01/2025 12:38
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS045614
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27/01/2025 11:54
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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03/12/2024 12:17
Remetidos os Autos em diligência
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02/12/2024 21:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0103 -> CAMCRI1
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02/12/2024 21:41
Convertido o Julgamento em Diligência
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09/02/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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09/02/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/02/2024 10:05
Conclusos para decisão com Petição - CAMCRI1 -> GCRI0103
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09/02/2024 08:57
Juntada de Petição
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08/02/2024 23:41
Juntada de Petição
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01/02/2024 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/02/2024 10:31
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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01/02/2024 10:31
Juntada de Certidão
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31/01/2024 18:20
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
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31/01/2024 18:20
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 18:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
15/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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