30/05/2025 15:30

Baixa Definitiva
30/05/2025 15:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO CIPRIANO BARBOSA FILHO - ARQUIVADO
30/05/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/05/2025 13:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVGCR
06/05/2025 13:36

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
06/05/2025 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/06/2025. Parte JOAO CIPRIANO BARBOSA FILHO, Guia 10330342, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoE
06/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:36

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JOAO CIPRIANO BARBOSA FILHO - Guia 10330342 - R$ 239,48
14/04/2025 17:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVGCR -> DCJE
14/04/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO CIPRIANO BARBOSA FILHO. Justiça gratuita: Indeferida.
14/04/2025 17:07

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2025
14/04/2025 17:05

Juntado(a)
09/04/2025 12:48

Recebidos os autos - TJSC -> NVGCR Número: 50104484720248240135/TJSC
26/02/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5010448-47.2024.8.24.0135/SC (Pauta: 222) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO RECORRENTE: JOAO CIPRIANO BARBOSA FILHO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): LETICIA DUARTE SEZEROTTO (OAB RS108691) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2025.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
11/02/2025 16:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NVGCR -> TJSC
23/01/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/12/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/12/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
12/12/2024 17:45

Decisão interlocutória
09/12/2024 13:55

Conclusos para admissibilidade recursal
09/12/2024 13:54

Juntada de Certidão
09/12/2024 13:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 13:53

Distribuído por dependência - Número: 50056219520218240135/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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