TJSC - 5010448-47.2024.8.24.0135
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2025 12:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVGCR0
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09/04/2025 12:47
Transitado em Julgado
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09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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08/04/2025 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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23/03/2025 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/03/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 14:56
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
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13/03/2025 13:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 09:00</b>
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26/02/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5010448-47.2024.8.24.0135/SC (Pauta: 222) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO RECORRENTE: JOAO CIPRIANO BARBOSA FILHO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): LETICIA DUARTE SEZEROTTO (OAB RS108691) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2025.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
25/02/2025 13:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
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24/02/2025 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/02/2025 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 222
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19/02/2025 11:55
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
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19/02/2025 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/02/2025 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/02/2025 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/02/2025 09:35
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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13/02/2025 09:35
Juntada de Certidão
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11/02/2025 16:38
Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
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11/02/2025 16:38
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 16:30
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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