26/03/2025 18:58

Baixa Definitiva
26/03/2025 18:57

Transitado em Julgado
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/03/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/02/2025 16:35

Expedição de ofício
27/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 18:36

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI02 -> DRI
26/02/2025 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/02/2025 10:54

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
10/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025 Data da sessão: 26/02/2025 09:00
10/02/2025 00:00

Intimação

Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5001433-37.2025.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 31) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador RICARDO ROESLER REQUERENTE: NIVALDO FERNANDES ADVOGADO(A): ALTAMIR FRANÇA (OAB SC021986) REQUERIDO: 3ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.

Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente
07/02/2025 16:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
07/02/2025 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/02/2025 16:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 26/02/2025 09:00 Sequencial: 31
23/01/2025 19:02

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI02
23/01/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/01/2025 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/01/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/01/2025 14:57

Remetidos os Autos para vista ao MP - GG2CRI02 -> SGRUCRI2
17/01/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI02
17/01/2025 17:09

Juntada de Certidão
17/01/2025 17:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
16/01/2025 18:34

Remessa Interna para Revisão - GG2CRI02 -> DCDP
16/01/2025 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NIVALDO FERNANDES. Justiça gratuita: Requerida.
16/01/2025 16:35

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Documentação • Arquivo

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