TJSC - 5002950-77.2025.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

GILBERTO SALES DUARTE

CPF *60.***.*15-09

Advogados

MARCIO ROBERTO SILVA

OAB: 335134/SP

CPF *92.***.*02-64

Polo Passivo

Partes

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 83.845.701/0001-59

2 CAMARA CRIMINAL

JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL - BLUMENAU - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - BLUMENAU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 14:55

    Baixa Definitiva

  • 03/09/2025 14:54

    Transitado em Julgado

  • 03/09/2025 14:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 03/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 27/08/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 17/08/2025 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 11/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

  • 08/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

  • 07/08/2025 14:18

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

  • 07/08/2025 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2025 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2025 17:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI02 -> DRI

  • 06/08/2025 17:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/07/2025 18:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/07/2025 11:07

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 11/06/2025 16:27

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI02

  • 11/06/2025 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 11/06/2025 16:20

    Juntada de Petição

  • 11/06/2025 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 09/06/2025 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/06/2025 18:41

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GG2CRI02 -> SGRUCRI2

  • 28/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 10/05/2025 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 08/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 02/05/2025 16:05

    Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GG2CRI02

  • 30/04/2025 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 30/04/2025 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 30/04/2025 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2025 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2025 12:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI02 -> DRI

  • 30/04/2025 12:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/04/2025 10:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/04/2025 23:24

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 23/04/2025 16:56

    Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GG2CRI02

  • 20/04/2025 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 17/04/2025 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 17/04/2025 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 10/04/2025 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2025 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2025 18:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI02 -> DRI

  • 09/04/2025 18:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/03/2025 20:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/03/2025 17:50

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 21/03/2025 17:47

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Incluído em mesa para julgamento - 14/03/2025 13:10:21)

  • 12/03/2025 15:45

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI02

  • 12/03/2025 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 12/03/2025 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 12/03/2025 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 10/03/2025 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/03/2025 12:36

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GG2CRI02 -> SGRUCRI2

  • 09/03/2025 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/02/2025 13:14

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GG2CRI02

  • 28/02/2025 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/02/2025 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/02/2025 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2025 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2025 18:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI02 -> DRI

  • 26/02/2025 18:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/02/2025 10:54

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 10/02/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 09:00</b>

  • 10/02/2025 00:00

    Intimação

    Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5002950-77.2025.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 32) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador RICARDO ROESLER REQUERENTE: GILBERTO SALES DUARTE ADVOGADO(A): MARCIO ROBERTO SILVA (OAB SP335134) REQUERIDO: 2ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.

    Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente

  • 07/02/2025 16:39

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025

  • 07/02/2025 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/02/2025 16:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 32

  • 31/01/2025 17:06

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI02

  • 31/01/2025 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 31/01/2025 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 28/01/2025 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/01/2025 17:13

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GG2CRI02 -> SGRUCRI2

  • 27/01/2025 13:19

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI02

  • 27/01/2025 13:19

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2025 13:16

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juizo da 3ª Vara Criminal - Blumenau - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Blumenau - EXCLUÍDA

  • 27/01/2025 13:14

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 24/01/2025 17:00

    Remessa Interna para Revisão - GG2CRI02 -> DCDP

  • 24/01/2025 16:15

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Apresentação de documentos • Arquivo

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