TJSC - 5065954-25.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2025 13:31
Baixa Definitiva
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10/04/2025 12:46
Transitado em Julgado
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10/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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26/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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10/03/2025 04:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/03/2025 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/02/2025 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 17:32
Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI08 -> DRI
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26/02/2025 17:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/02/2025 10:54
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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10/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 09:00</b>
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10/02/2025 00:00
Intimação
Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5065954-25.2024.8.24.0000/ (Pauta - Revisor: 64) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REQUERENTE: ALESSIO MARTINS VIEIRA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) REQUERIDO: 4ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
07/02/2025 16:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
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07/02/2025 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/02/2025 16:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 64
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02/02/2025 10:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GG2CRI09 -> GG2CRI08
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30/01/2025 16:04
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI08 -> GG2CRI09
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31/10/2024 13:30
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI08
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31/10/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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31/10/2024 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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25/10/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/10/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
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25/10/2024 13:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 25/10/2024 13:14:34)
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25/10/2024 12:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI08 -> SGRUCRI2
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24/10/2024 13:24
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI08
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24/10/2024 13:23
Juntada de Certidão
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24/10/2024 13:20
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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24/10/2024 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALESSIO MARTINS VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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24/10/2024 13:19
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó - EXCLUÍDA
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24/10/2024 12:25
Remessa Interna para Revisão - GG2CRI08 -> DCDP
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18/10/2024 10:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Requerida.
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18/10/2024 10:53
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
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