TJSC - 5016050-91.2023.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 14:22
Baixa Definitiva
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25/04/2025 14:06
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIFP
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25/04/2025 14:03
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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25/04/2025 14:03
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JULIANA MOSER
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15/04/2025 16:23
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIFP -> DCJE
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07/04/2025 07:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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29/03/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
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21/03/2025 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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19/03/2025 02:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2025 02:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2025 02:43
Ato ordinatório praticado
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18/03/2025 15:43
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNSNIFP
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18/03/2025 15:41
Transitado em Julgado
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18/03/2025 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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07/03/2025 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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11/02/2025 20:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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11/02/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/02/2025 15:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b>
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27/01/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/02/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/02/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016050-91.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 672) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: JULIANA MOSER (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ZACCHI (OAB SC002680) ADVOGADO(A): TAINARA CRISTINA XAVIER (OAB SC067357) ADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): IVAN S THIAGO DE CARVALHO PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO PROCURADOR(A): MARCELO LUIS KOCH PROCURADOR(A): DANIEL CARDOSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
24/01/2025 18:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
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24/01/2025 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/01/2025 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 672
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25/11/2024 15:27
Conclusos para decisão com Petição
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25/11/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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07/11/2024 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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07/11/2024 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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06/11/2024 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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06/11/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2024 12:37
Convertido o Julgamento em Diligência
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05/11/2024 14:20
Conclusos para decisão
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05/11/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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30/10/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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07/10/2024 01:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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04/10/2024 15:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA MOSER. Justiça gratuita: Deferida.
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04/10/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2024 15:42
Decisão interlocutória
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26/09/2024 19:17
Conclusos para decisão
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26/09/2024 19:16
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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26/09/2024 19:16
Juntada de Certidão
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19/04/2024 11:01
Juntada de Petição
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16/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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05/03/2024 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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23/02/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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23/02/2024 13:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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23/02/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2024 10:03
Decisão interlocutória
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11/12/2023 12:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
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08/12/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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06/12/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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05/12/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2023 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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14/11/2023 16:20
Juntada de Petição
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11/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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01/11/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/11/2023 17:57
Determinada a intimação
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30/10/2023 17:54
Conclusos para admissibilidade recursal
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30/10/2023 17:53
Juntada de Certidão
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30/10/2023 15:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
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30/10/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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27/10/2023 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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27/10/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/10/2023 15:23
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 15:22
Juntada - Guia Cancelada - JULIANA MOSER - Guia 6700601 - R$ 916,77
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27/10/2023 15:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA MOSER. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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27/10/2023 10:40
Juntada de Petição
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27/10/2023 10:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 37. Guia: 6700601 Situação: Em aberto.
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27/10/2023 10:40
Juntada - Guia Gerada - JULIANA MOSER - Guia 6700601 - R$ 916,77
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27/10/2023 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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19/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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13/10/2023 05:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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10/10/2023 15:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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10/10/2023 12:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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09/10/2023 15:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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27/09/2023 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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27/09/2023 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2023 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2023 10:15
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
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14/09/2023 10:39
Conclusos para julgamento
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13/09/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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12/09/2023 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/09/2023 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2023 10:03
Ato ordinatório praticado
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06/09/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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05/09/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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23/08/2023 08:50
Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Admissão / Permanência / Despedida
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23/08/2023 08:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA MOSER. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/08/2023 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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22/08/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/08/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/08/2023 15:58
Julgado improcedente o pedido
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21/08/2023 17:45
Conclusos para julgamento
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18/08/2023 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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18/07/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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04/07/2023 19:28
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/07/2023 16:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
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03/07/2023 16:47
Determinada a citação
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03/07/2023 11:15
Conclusos para despacho
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01/07/2023 01:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA MOSER. Justiça gratuita: Requerida.
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01/07/2023 01:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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