TJSC - 5015216-22.2024.8.24.0036
1ª instância - Vara da Fazenda Publica da Comarca de Jaragua do Sul
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
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28/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
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28/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5015216-22.2024.8.24.0036/SCRELATOR: CANDIDA INES ZOELLNER BRUGNOLIINTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERALATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 26/08/2025 - RÉPLICA -
27/08/2025 09:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
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27/08/2025 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2025 19:20
Juntada de Petição
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26/08/2025 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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05/08/2025 03:00
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
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04/08/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
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01/08/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2025 14:36
Decisão interlocutória
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25/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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24/07/2025 08:22
Conclusos para despacho
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24/07/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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23/07/2025 16:29
Juntada de Petição
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03/07/2025 03:18
Remetidos os Autos - FNSCONV -> JGSFP
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03/07/2025 03:18
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TAMIRES PRESTES DE JESUS)
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03/07/2025 03:08
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
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02/07/2025 02:47
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
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02/07/2025 02:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
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01/07/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2025 17:05
Determinada a intimação
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01/07/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
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01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5015216-22.2024.8.24.0036/SCRELATOR: CANDIDA INES ZOELLNER BRUGNOLIAUTOR: MARIA SOBREIRA DAS CHAGASADVOGADO(A): RENATA JEANE DE MELO ROSA (OAB SC062573)ADVOGADO(A): EDUARDO RODNISKI (OAB SC055521)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 30/06/2025 - Relatório de pesquisa de endereço -
30/06/2025 14:42
Conclusos para despacho
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30/06/2025 14:38
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
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30/06/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 14:14
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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30/06/2025 10:38
Remetidos os Autos - JGSFP -> FNSCONV
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30/06/2025 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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23/06/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
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20/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
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20/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5015216-22.2024.8.24.0036/SCRELATOR: CANDIDA INES ZOELLNER BRUGNOLIAUTOR: MARIA SOBREIRA DAS CHAGASADVOGADO(A): RENATA JEANE DE MELO VOLTOLINI (OAB SC062573)ADVOGADO(A): EDUARDO RODNISKI (OAB SC055521)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 18/06/2025 - Juntada de certidão -
18/06/2025 10:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
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18/06/2025 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 09:38
Juntada de Certidão
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17/06/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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10/06/2025 03:34
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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09/06/2025 02:37
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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07/06/2025 17:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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07/06/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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05/05/2025 14:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
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05/05/2025 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27
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25/04/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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23/04/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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09/04/2025 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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21/03/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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18/03/2025 07:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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14/03/2025 14:42
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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14/03/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/03/2025 02:00:35, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2025
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05/03/2025 00:00
Edital
USUCAPIÃO Nº 5015216-22.2024.8.24.0036/SC AUTOR: MARIA SOBREIRA DAS CHAGAS RÉU: TAMIRES PRESTES DE JESUS RÉU: GILBERTO FREITAS DA ROSA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: CANDIDA INES ZOELLNER BRUGNOLI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Réus e eventuais interessados.
Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): imóvel: apartamento 13, do bloco 12 do residencial Ester Menel, localizado na rua Luiz Sarti Pioneiro, 437, Nereu Ramos em Jaraguá do Sul/SC, possui uma área privativa total de 51,6300m² e registrado sob a matrícula nº 70.464 no Ofício do Registro de Imóveis de Jaraguá do Sul. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
28/02/2025 18:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2025
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28/02/2025 18:24
Expedição de Edital
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28/02/2025 18:22
Expedição de ofício - 1 carta
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28/02/2025 18:21
Expedição de ofício - 1 carta
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28/02/2025 18:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA SOBREIRA DAS CHAGAS. Justiça gratuita: Deferida.
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26/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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26/02/2025 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/02/2025 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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19/02/2025 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/02/2025 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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17/02/2025 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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17/02/2025 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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16/02/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/02/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/02/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/02/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/02/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/02/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/02/2025 13:18
Determinada a citação
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09/01/2025 14:11
Conclusos para despacho
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24/12/2024 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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26/10/2024 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
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26/10/2024 16:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 06/01/2025 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/10/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2024 19:06
Determinada a intimação
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03/10/2024 14:29
Alterado o assunto processual
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03/10/2024 13:19
Conclusos para despacho
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02/10/2024 13:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA SOBREIRA DAS CHAGAS. Justiça gratuita: Requerida.
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02/10/2024 13:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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