TJSC - 5010223-18.2021.8.24.0075

1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Tubarao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AMILTON DA SILVA LEMOS

CPF *03.***.*60-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE TUBARAO/SC

CNPJ: 82.928.656/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2023 13:28

    Baixa Definitiva

  • 16/10/2023 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 15/10/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 05/10/2023 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 05/10/2023 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 02/10/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 11:31

    Despacho

  • 28/09/2023 15:09

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 31/08/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 24/08/2023 07:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 24/08/2023 07:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 21/08/2023 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2023 08:50

    Recebidos os autos - TJSC -> TROFP Número: 50102231820218240075

  • 19/06/2023 15:24

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - TROFP -> TJSC

  • 12/06/2023 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 30/04/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 20/04/2023 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 06:08

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5336139, Subguia 2789620 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

  • 12/04/2023 13:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 59. Guia: 5336139 Situação: Em aberto.

  • 12/04/2023 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 03/04/2023 11:56

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5336139, Subguia 2789620

  • 03/04/2023 11:56

    Juntada - Guia Gerada - AMILTON DA SILVA LEMOS - Guia 5336139 - R$ 635,09

  • 01/04/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 24/03/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 24/03/2023 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 22/03/2023 07:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/03/2023 07:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/03/2023 07:04

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/03/2023 14:06

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 09/03/2023 13:12

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2023 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 23/02/2023 06:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 17/02/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 07/02/2023 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 17:48

    Recebidos os autos - TJSC -> TROFP Número: 50102231820218240075

  • 03/10/2022 14:36

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - TROFP -> TJSC

  • 29/09/2022 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 18/08/2022 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 08/08/2022 08:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/08/2022 14:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 36 (27/07/2022). Guia: 3914601 Situação: Baixado.

  • 04/08/2022 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 28/07/2022 13:08

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 3914601, Subguia 2094139 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

  • 25/07/2022 08:50

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3914601, Subguia 2094139

  • 25/07/2022 08:50

    Juntada - Guia Gerada - AMILTON DA SILVA LEMOS - Guia 3914601 - R$ 583,58

  • 23/07/2022 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 14/07/2022 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 14/07/2022 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/07/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/07/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/07/2022 16:18

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/02/2022 13:31

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 06/12/2021 12:23

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2021 12:08

    Alterado o assunto processual - De: Garantias Constitucionais - Para: Dívida Ativa não-tributária

  • 06/12/2021 12:08

    Classe Processual alterada - DE: Embargos à Execução PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

  • 30/11/2021 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 19/11/2021 13:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

  • 19/11/2021 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 18/11/2021 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 08/11/2021 11:00

    Decisão interlocutória

  • 08/11/2021 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2021 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/11/2021 10:01

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2021 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 01/11/2021 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 22/10/2021 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2021 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 08/09/2021 06:16

    Juntada de Petição - AMILTON DA SILVA LEMOS (SC054958 - ERON CORREA DA SILVA)

  • 06/09/2021 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/09/2021 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/09/2021 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/08/2021 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/08/2021 12:14

    Decisão interlocutória

  • 27/08/2021 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2021 09:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2021 08:49

    Distribuído por dependência - Número: 50117131220208240075/SC

  • 26/08/2021 08:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMILTON DA SILVA LEMOS. Justiça gratuita: Não requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2021

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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