TJSC - 8000006-37.2025.8.24.0037
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2025 09:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 52882789020250402095142
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02/04/2025 09:47
Transitado em Julgado
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02/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/03/2025 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/03/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 11:45
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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06/03/2025 11:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/03/2025 09:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Data da sessão: <b>06/03/2025 09:00</b>
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18/02/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de março de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000006-37.2025.8.24.0037/SC (Pauta: 18) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: SELVINO RECALCATTI ADVOGADO(A): ALVARO ALEXANDRE XAVIER (OAB SC013945) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2025.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
17/02/2025 18:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/02/2025
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17/02/2025 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/02/2025 18:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 18
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10/02/2025 18:51
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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10/02/2025 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/02/2025 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/02/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/02/2025 14:30
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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03/02/2025 14:29
Juntada de Certidão
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03/02/2025 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SELVINO RECALCATTI. Justiça gratuita: Não requerida.
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03/02/2025 08:04
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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31/01/2025 15:16
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2025
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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