TJSC - 5018141-45.2024.8.24.0018

1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Chapeco

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Polo Ativo

Partes

TATIANE APARECIDA DA ROSA DOS SANTOS

CPF *41.***.*89-82

Advogados

MICHELI ANDRESSA ALVES

OAB: 022845/SC

CPF *06.***.*67-33

RONALDO FRANCISCO

CPF *38.***.*35-23

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR NSITO - DETRAN/SC

CNPJ: 34.060.183/0001-52

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR NSITO - DETRAN/SP

CNPJ: 15.519.361/0001-16

AURICELIO AGUSTINHO DA SILVA

CPF *01.***.*49-70

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 19:08

    Baixa Definitiva

  • 26/04/2025 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 23/04/2025 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 23/04/2025 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 15/04/2025 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 15/04/2025 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2025 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2025 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 19:07

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> CCO01FP

  • 14/04/2025 19:06

    Transitado em Julgado

  • 14/04/2025 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 04/04/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 24/03/2025 01:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 13/03/2025 20:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 13/03/2025 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2025 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2025 14:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2025 11:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 09:00</b>

  • 24/02/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/03/2025.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

    De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

    O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/03/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018141-45.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 194) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: TATIANE APARECIDA DA ROSA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELI ANDRESSA ALVES (DPE) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SP (RÉU) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: AURICELIO AGUSTINHO DA SILVA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

    Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

  • 21/02/2025 13:59

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025

  • 21/02/2025 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/02/2025 13:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 194

  • 29/10/2024 16:04

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2024 16:04

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2024 13:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101

  • 29/10/2024 13:13

    Alterado o assunto processual - De: Outros - Para: Multas e demais Sanções

  • 29/10/2024 13:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TATIANE APARECIDA DA ROSA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 17/09/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 05/09/2024 20:22

    Juntada de Petição

  • 19/08/2024 19:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 19/08/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2024 14:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 25 Parte Isenta

  • 19/08/2024 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 13/08/2024 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 05/08/2024 02:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/07/2024 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 26/07/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/07/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/07/2024 16:50

    Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 26/07/2024 15:32

    Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

  • 26/07/2024 15:20

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2024 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 26/07/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 20/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 11/07/2024 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 10/07/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/07/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/07/2024 16:51

    Extinto o processo por incompetência territorial

  • 10/07/2024 15:29

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 04/07/2024 15:38

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2024 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/06/2024 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/06/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 14:23

    Determinada a intimação

  • 19/06/2024 14:14

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2024 17:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TATIANE APARECIDA DA ROSA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.

  • 18/06/2024 17:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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