07/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
14/04/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/04/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/04/2025 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/04/2025 17:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
08/04/2025 17:49

Retirado de pauta
08/04/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:37

Deferido o pedido
08/04/2025 00:34

Juntada de Petição
26/03/2025 17:38

Juntada de Petição
24/03/2025 16:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
19/03/2025 13:49

Retirado de pauta
17/03/2025 16:29

Juntada de Petição
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 26/03/2025 13:30
10/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/03/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/03/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5030784-13.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 151) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO FERRO HALLA (OAB SC007272) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/03/2025 08:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/03/2025 07:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/03/2025 13:30 Sequencial: 151
06/02/2025 14:55

Conclusos para admissibilidade recursal
06/02/2025 14:52

Juntada de Certidão
06/02/2025 14:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
05/02/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/01/2025 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/01/2025 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 52 (27/01/2025 17:18:35). Guia: 9631073 Situação: Baixado.
27/01/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/01/2025 17:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9631073, Subguia 4977624 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 3.088,83
27/01/2025 17:13

Link para pagamento - Guia: 9631073, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4977624&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4977624</a>
27/01/2025 17:13

Juntada - Guia Gerada - MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO - Guia 9631073 - R$ 3.088,83
17/12/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/12/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/12/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 08:14

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
29/11/2024 01:16

Conclusos para julgamento
29/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/11/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/11/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/10/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/10/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 13:36

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/10/2024 01:36

Conclusos para julgamento
30/10/2024 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/10/2024 13:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50013772420248240910/SC
21/10/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/10/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/10/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2024 17:19

Julgado improcedente o pedido
25/09/2024 13:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50013772420248240910/SC
18/09/2024 12:26

Conclusos para julgamento
17/09/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/09/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/09/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/08/2024 15:04

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50013772420248240910/SC referente ao evento 5
21/08/2024 14:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50013772420248240910
15/08/2024 11:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/08/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/08/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/08/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 13:20

Concedida a tutela provisória
02/08/2024 15:44

Conclusos para decisão
02/08/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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