TJSC - 5006012-39.2023.8.24.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2025 10:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDA02CV0
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24/05/2025 10:08
Transitado em Julgado
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24/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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02/05/2025 08:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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27/03/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2025 15:21
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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27/03/2025 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2025 14:17
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>
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07/03/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5006012-39.2023.8.24.0019/SC (Aditamento: 54) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: GABRIEL LUIZ MAESTRI SCALON (AUTOR) ADVOGADO(A): WELLINGTON BERNER PEREIRA (OAB SC048763) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de março de 2025.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
06/03/2025 13:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
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06/03/2025 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/03/2025 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 54
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13/02/2025 14:22
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0402
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13/02/2025 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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13/02/2025 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/02/2025 10:56
Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 18
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11/02/2025 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/02/2025 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/02/2025 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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29/01/2025 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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29/01/2025 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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23/01/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/01/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/01/2025 16:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> DRI
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22/01/2025 16:01
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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12/12/2024 09:29
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0402
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12/12/2024 09:29
Juntada de Certidão
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12/12/2024 09:28
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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11/12/2024 14:38
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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11/12/2024 14:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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11/12/2024 14:23
Despacho
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11/12/2024 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL LUIZ MAESTRI SCALON. Justiça gratuita: Deferida.
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11/12/2024 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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11/12/2024 14:00
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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