TJSC - 5042271-77.2024.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 15:46
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50704984320258240090
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5042271-77.2024.8.24.0090/SC AUTOR: CLAUDIA VITORIA HASCKEL LOCHADVOGADO(A): ALMIR JOSÉ PILON (OAB SC016269)ADVOGADO(A): LARISSA DE SOUZA PHILIPPI LUZ (OAB SC024176) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da Turma de Recursos. -
21/08/2025 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
13/08/2025 03:04
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
12/08/2025 02:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
11/08/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
11/08/2025 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
11/08/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/08/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/08/2025 16:47
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
-
06/05/2025 13:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
06/05/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
25/04/2025 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
15/04/2025 18:45
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
15/04/2025 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
15/04/2025 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
15/04/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 12:41
Despacho
-
15/04/2025 11:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
14/04/2025 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
06/04/2025 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
01/04/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
01/04/2025 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
27/03/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 13:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/03/2025 18:36
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>26/03/2025 13:30</b>
-
10/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/03/2025, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/03/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5042271-77.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 179) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO FRETTA FLORES RECORRIDO: CLAUDIA VITORIA HASCKEL LOCH (AUTOR) ADVOGADO(A): ALMIR JOSÉ PILON (OAB SC016269) ADVOGADO(A): LARISSA DE SOUZA PHILIPPI LUZ (OAB SC024176) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
07/03/2025 08:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
-
07/03/2025 07:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
07/03/2025 07:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 179
-
27/02/2025 13:45
Conclusos para admissibilidade recursal
-
27/02/2025 13:45
Juntada de Certidão
-
27/02/2025 13:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
-
27/02/2025 13:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
-
27/02/2025 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
27/02/2025 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
26/02/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2025 14:35
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2025 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
08/02/2025 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
31/01/2025 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
31/01/2025 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
29/01/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/01/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/01/2025 15:39
Julgado procedente em parte o pedido
-
07/01/2025 15:09
Conclusos para julgamento
-
16/12/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
16/12/2024 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
16/12/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 18:49
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
31/10/2024 02:02
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
21/10/2024 15:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/10/2024 15:37
Determinada a citação
-
21/10/2024 12:20
Conclusos para despacho
-
19/10/2024 11:36
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
19/10/2024 11:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005703-05.2024.8.24.0012
Luciana das Gracas Teles de Souza
Os Mesmos
Advogado: Roselaine de Almeida Perico
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/03/2025 14:23
Processo nº 8000861-04.2024.8.24.0020
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Alessandra Janines Meireles de Araujo
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/01/2025 16:35
Processo nº 5042292-53.2024.8.24.0090
Estado de Santa Catarina
Instituto de Previdencia do Estado de SA...
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/05/2025 15:05
Processo nº 5074214-91.2024.8.24.0000
Banco do Brasil S.A.
Neomar Valentin Bittencourt de Oliveira
Advogado: Sandro Nunes de Lima
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/11/2024 11:54
Processo nº 8000711-17.2024.8.24.0022
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Chrystian Augusto Espindola
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/01/2025 18:00