24/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5042292-53.2024.8.24.0090/SC AUTOR: IZOLETE CONSTANTEADVOGADO(A): VANDELI ROHSIG DANNEBROCK ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da Turma de Recursos.
29/08/2025 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
26/08/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/08/2025 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
25/08/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:10

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
13/05/2025 13:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
12/05/2025 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
12/05/2025 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/05/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:18

Despacho
08/05/2025 16:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
08/05/2025 15:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
06/05/2025 12:57

Despacho
06/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
03/05/2025 12:46

Juntada de Petição
03/05/2025 12:43

Conclusos para decisão
03/05/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/04/2025 16:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50296536620258240090
25/04/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/04/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/04/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/04/2025 02:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 02:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 02:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 02:48

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSNIFP
24/04/2025 14:29

Transitado em Julgado
24/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
30/03/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/03/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/03/2025 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/03/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 18:36

Sentença confirmada - por unanimidade
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 26/03/2025 13:30
10/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/03/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/03/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5042292-53.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 180) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO RECORRIDO: IZOLETE CONSTANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): VANDELI ROHSIG DANNEBROCK INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): IVAN S THIAGO DE CARVALHO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/03/2025 08:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/03/2025 07:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/03/2025 13:30 Sequencial: 180
03/02/2025 16:57

Conclusos para admissibilidade recursal
03/02/2025 16:27

Juntada de Certidão
03/02/2025 12:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
30/01/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/01/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/01/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/12/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/12/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/12/2024 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/12/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/12/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/12/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 16:50

Julgado procedente em parte o pedido
13/12/2024 13:31

Conclusos para julgamento
10/12/2024 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/12/2024 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/12/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/11/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/10/2024 10:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/10/2024 07:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/10/2024 15:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 15:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 15:12

Determinada a citação
21/10/2024 12:21

Conclusos para despacho
20/10/2024 17:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/10/2024 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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