TJSC - 5004155-60.2021.8.24.0040

20/08/2025 11:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10712503, Subguia 5595713 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 915,50

01/07/2025 16:13

Baixa Definitiva

30/06/2025 18:27

Juntada de Certidão

30/06/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 70,08

26/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 107

25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 107

25/06/2025 00:00

Intimação

24/06/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 107

24/06/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

24/06/2025 02:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 107

24/06/2025 02:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGACR

24/06/2025 02:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/07/2025. Parte CARLOS OLAVO BENTO RODRIGUES, Guia 10712503, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcesso

24/06/2025 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025 02:26

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CARLOS OLAVO BENTO RODRIGUES - Guia 10712503 - R$ 915,50

24/06/2025 02:26

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/06/2025 12:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

20/06/2025 14:29

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(CARLOS OLAVO BENTO RODRIGUES)<br/>BNMP: 5004155-60.2021.8.24.0040.15.0001-09<br/>Tipo de Pena: Habeas Corpus

20/06/2025 14:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Ana Luiza da Cruz Palhares em 20/06/2025 14:00:30

18/06/2025 18:52

Juntada de Certidão

18/06/2025 18:52

Juntada - Cálculo processual nº 370224 - versão 1

18/06/2025 17:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95<br>Data do cumprimento: 18/06/2025

18/06/2025 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95<br>Oficial: SILVONEI GARCIA

18/06/2025 14:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

18/06/2025 14:44

Ato ordinatório praticado

18/06/2025 14:44

Expedição de Mandado - LGACEMAN

18/06/2025 14:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGACR -> DCJE

18/06/2025 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/06/2025 13:59

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

30/05/2025 16:00

Juntada de peças digitalizadas

06/05/2025 19:14

Juntada de peças digitalizadas

06/05/2025 16:35

Expedição de ofício

06/05/2025 13:08

Conclusos para despacho

23/04/2025 17:55

Recebidos os autos - TJSC -> LGACR Número: 50041556020218240040/TJSC

11/02/2025 17:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50041556020218240040/TJSC

13/12/2024 18:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGACR -> TJSC

13/12/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

26/11/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/11/2024 14:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/11/2024 19:46:18)

25/11/2024 19:46

Recebido o recurso de Apelação

21/11/2024 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 76 Parte Isenta

21/11/2024 16:08

Conclusos para despacho

21/11/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

21/11/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

18/11/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

18/11/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

18/11/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2024 17:10

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 14/11/2024 15:30. Refer. Evento 34

14/11/2024 17:05

Julgado procedente o pedido - Condenatória

14/11/2024 15:55

Conclusos para julgamento

12/11/2024 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

04/11/2024 16:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51<br>Data do cumprimento: 04/11/2024

04/11/2024 15:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50<br>Data do cumprimento: 04/11/2024

04/11/2024 14:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46<br>Data do cumprimento: 04/11/2024

02/11/2024 12:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49<br>Data do cumprimento: 02/11/2024

01/11/2024 19:18

Juntada de Petição

01/11/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

01/11/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/11/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/11/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

31/10/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

31/10/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

31/10/2024 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: MIRELLE ULYSSEA NETTO DOS SANTOS

31/10/2024 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49<br>Oficial: MIRELLE ULYSSEA NETTO DOS SANTOS

31/10/2024 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: MIRELLE ULYSSEA NETTO DOS SANTOS

31/10/2024 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: ANDREZZA NEVES MACHADO

31/10/2024 17:16

Expedição de Mandado - LGACEMAN

31/10/2024 17:16

Expedição de Mandado - LGACEMAN

31/10/2024 17:16

Expedição de Mandado - LGACEMAN

31/10/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

31/10/2024 17:13

Expedição de ofício

31/10/2024 17:09

Expedição de Mandado - LGACEMAN

31/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

31/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

31/10/2024 17:08

Juntada de Certidão

25/09/2024 13:48

Juntada de Certidão

25/09/2024 13:47

Juntada de Certidão

17/09/2024 19:04

Juntada de Certidão

16/05/2024 17:23

Juntada de Certidão

16/01/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/01/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/01/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/01/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/01/2024 18:09

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 14/11/2024 15:30

10/01/2024 18:08

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 24/11/2024 15:30. Refer. Evento 28

10/01/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024 18:06

Juntada de Certidão

10/01/2024 17:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003551-02.2021.8.24.0040/SC - ref. ao(s) evento(s): 21

10/01/2024 17:44

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 24/11/2024 15:30

08/01/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

08/01/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

31/12/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/12/2023 11:20

Recebida a denúncia

06/09/2023 18:16

Conclusos para despacho

04/09/2023 15:24

Juntada de Petição

24/08/2023 09:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19<br>Data do cumprimento: 24/08/2023

21/07/2023 18:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: LUCIANO PESSOA SOARES

21/07/2023 18:45

Expedição de Mandado - LGACEMAN

10/07/2023 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/07/2023 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/07/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/07/2023 15:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

09/05/2023 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: ANDRESSA BONETTI

09/05/2023 07:39

Expedição de Mandado - LGACEMAN

08/01/2022 12:11

Juntada de Petição

08/01/2022 02:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/01/2022 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/01/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/01/2022 14:13

Despacho

19/08/2021 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/08/2021 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/08/2021 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2021 17:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003551-02.2021.8.24.0040/SC - ref. ao(s) evento(s): 27

09/08/2021 16:38

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2021 16:37

Juntada de Certidão

09/08/2021 16:21

Distribuído por dependência - Número: 50035510220218240040/SC