TJSC - 8001311-87.2024.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 14:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 55536946820250807145706
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07/08/2025 14:38
Remetidos os Autos - GCRI0301 -> DRI
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07/08/2025 14:08
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GG2CRI10 para GCRI0301)
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07/08/2025 14:08
Classe Processual alterada
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07/08/2025 13:01
Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
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07/08/2025 06:25
Transitado em Julgado
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07/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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23/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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05/07/2025 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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05/07/2025 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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25/06/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2025 15:04
Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI10 -> DRI
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25/06/2025 11:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/06/2025 10:15
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI10 -> GG2CRI03
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09/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Data da sessão: <b>25/06/2025 09:00</b>
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06/06/2025 12:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025
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06/06/2025 11:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/06/2025 11:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 61
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07/05/2025 14:01
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GCRI0301 para GG2CRI10)
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07/05/2025 14:01
Classe Processual alterada - DE: Agravo de Execução Penal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
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07/05/2025 13:45
Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
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07/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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04/04/2025 00:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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03/04/2025 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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03/04/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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03/04/2025 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/04/2025 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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01/04/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/04/2025 18:09
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE'
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31/03/2025 15:44
Juntada de Petição
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25/03/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2025 19:07
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI
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24/03/2025 19:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/03/2025 17:37
Remetidos os Autos com voto divergente - GCRI0301 -> GCRI0302
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18/03/2025 09:00
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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05/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2025<br>Data da sessão: <b>18/03/2025 09:00</b>
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05/03/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001311-87.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ROBSON PEREIRA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de fevereiro de 2025.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
28/02/2025 18:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2025
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28/02/2025 18:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/02/2025 18:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 10
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18/02/2025 11:22
Retirada de pauta
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10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/02/2025 09:00</b>
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10/02/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001311-87.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ROBSON PEREIRA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
07/02/2025 18:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
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07/02/2025 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/02/2025 18:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 5
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29/01/2025 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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29/01/2025 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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28/01/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/01/2025 13:43
Vista ao MP
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24/01/2025 14:14
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0102 para GCRI0301)
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24/01/2025 13:57
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0102 -> DCDP
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23/01/2025 14:41
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0102
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23/01/2025 14:40
Juntada de Certidão
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23/01/2025 12:46
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
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23/01/2025 12:10
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2025
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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