TJSC - 5021580-65.2022.8.24.0008

12/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0670942 - AgRg nos EDcl no REsp 2212435 - Publicação prevista para 15/09/2025

10/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de GILBRAM FRANCO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00670942/2025 - AgRg nos EDcl no REsp 2212435/SC

15/08/2025 06:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

14/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 15:03

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00670942/2025 - AgRg nos EDcl no REsp 2212435/SC

28/07/2025 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

28/07/2025 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 670942/2025

28/07/2025 11:11

Protocolizada Petição 670942/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/07/2025

24/07/2025 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 665773/2025

24/07/2025 18:26

Protocolizada Petição 665773/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2025

23/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2025 Petição Nº 653000/2025 - EDcl

22/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0653000 - EDcl no REsp 2212435 - Publicação prevista para 23/07/2025

21/07/2025 16:10

Embargos de Declaração de GILBRAM FRANCO DOS SANTOS Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00653000 - EDcl no REsp 2212435

18/07/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

18/07/2025 09:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 653000/2025

18/07/2025 09:32

Protocolizada Petição 653000/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/07/2025

17/07/2025 09:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/07/2025

16/07/2025 17:58

Expedição de Ofício nº 168169/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

16/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/07/2025

15/07/2025 18:30

Conhecido o recurso de GILBRAM FRANCO DOS SANTOS e provido em parte

21/05/2025 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

21/05/2025 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2025 20:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 456593/2025

21/05/2025 20:22

Protocolizada Petição 456593/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2025

12/05/2025 15:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/05/2025 15:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/05/2025 15:30

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 199119 (2024/0204613-8)

09/05/2025 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA