05/03/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000863-17.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER AGRAVANTE: HIGOR EUGENIO THEISS ADVOGADO(A): ALEX LENNON DE LEMOS (OAB SC049815) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de fevereiro de 2025.

Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
10/02/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000863-17.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER AGRAVANTE: HIGOR EUGENIO THEISS ADVOGADO(A): ALEX LENNON DE LEMOS (OAB SC049815) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.

Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
31/10/2024 14:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
31/10/2024 11:30

Recebidos os autos
31/10/2024 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/10/2024 13:56

OUTRAS DECISÕES
29/10/2024 17:13

Conclusos para decisão
09/10/2024 10:45

Recebidos os autos
09/10/2024 10:45

Juntada de MANIFESTAÇÃO
09/10/2024 10:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/10/2024 17:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
01/10/2024 00:52

Decisão Interlocutória de Mérito
30/09/2024 19:07

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
30/09/2024 18:32

Conclusos para decisão
30/09/2024 18:31

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
30/09/2024 18:29

Recebidos os autos
30/09/2024 18:29

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
30/09/2024 18:29

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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