TJSC - 5003190-56.2022.8.24.0005

05/09/2025 16:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

05/09/2025 15:47

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025 09:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2025 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

14/08/2025 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/08/2025 21:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 733824/2025

14/08/2025 20:59

Protocolizada Petição 733824/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/08/2025

08/08/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025 Petição Nº 682597/2025 - AgRg

07/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 10:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/08/2025 10:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/08/2025 08:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

05/08/2025 21:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/08/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/08/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0682597 - AgRg no AREsp 2966915 - Publicação prevista para 08/08/2025

05/08/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito

31/07/2025 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/07/2025 23:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 682597/2025

30/07/2025 23:17

Protocolizada Petição 682597/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/07/2025

28/07/2025 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 671607/2025

28/07/2025 13:56

Protocolizada Petição 671607/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/07/2025

25/07/2025 15:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

24/07/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 23:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025 23:31

Não conhecido o recurso de RICHARD MALHEIROS

18/06/2025 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/06/2025 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/06/2025 09:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA