TJSC - 5002350-16.2020.8.24.0167

20/07/2025 10:13

Baixa Definitiva

20/07/2025 10:12

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

20/07/2025 10:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FLAVIO JOSE DA SILVA - CONDENADO - ARQUIVADO

20/07/2025 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIO JOSE DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

20/07/2025 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

20/07/2025 10:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

07/04/2025 13:11

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(FLAVIO JOSE DA SILVA)<br/>BNMP: 5002350-16.2020.8.24.0167.15.0002-15<br/>Tipo de Pena: Originária

06/04/2025 13:40

Juntada de peças digitalizadas

06/04/2025 13:35

Transitado em Julgado para o Réu - FLAVIO JOSE DA SILVA<br>Data: 26/03/2025

06/04/2025 13:35

Juntada de peças digitalizadas

06/04/2025 13:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FLAVIO JOSE DA SILVA - CONDENADO

06/04/2025 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.

03/04/2025 13:25

Juntada de peças digitalizadas

26/03/2025 09:29

Recebidos os autos - TJSC -> GPBUN Número: 50023501620208240167/TJSC

25/02/2025 13:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50023501620208240167/TJSC

04/12/2024 14:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GPBUN -> TJSC

02/12/2024 15:02

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - FLAVIO JOSE DA SILVA<br>Data: 29/10/2024

30/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

26/11/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

22/11/2024 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

17/11/2024 22:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 109

12/11/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024 21:02

Decisão interlocutória

12/11/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

07/11/2024 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109<br>Oficial: ALVACI DA ROSA GASPAR

06/11/2024 19:25

Conclusos para decisão

06/11/2024 19:24

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN

04/11/2024 11:01

Juntada de Petição

03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

29/10/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

29/10/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

24/10/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2024 16:26

Julgado procedente o pedido - Condenatória

09/10/2024 13:15

Conclusos para julgamento

07/10/2024 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

07/10/2024 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

30/09/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

24/09/2024 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

20/09/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

10/09/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/09/2024 20:01

Juntada de peças digitalizadas

10/09/2024 19:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/09/2024 16:29:15)

10/09/2024 16:40

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Magistrado (sala 1) - 10/09/2024 15:30. Refer. Evento 63

10/09/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024 16:29

Decisão interlocutória

09/09/2024 20:14

Conclusos para decisão

29/08/2024 17:15

Juntada de Petição

29/08/2024 08:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71<br>Data do cumprimento: 29/08/2024

27/08/2024 10:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72<br>Data do cumprimento: 27/08/2024

27/08/2024 09:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73<br>Data do cumprimento: 26/08/2024

26/08/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

26/08/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

26/08/2024 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72<br>Oficial: LUCIOLA CRISTINA TEIXEIRA DARGE LASKE

26/08/2024 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71<br>Oficial: SANDRA MAURA DA SILVEIRA

26/08/2024 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73<br>Oficial: MARIANA BORGES DOS SANTOS

26/08/2024 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/08/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/08/2024 11:10

Expedição de ofício

26/08/2024 11:01

Expedição de Mandado - GPBCEMAN

26/08/2024 10:53

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

26/08/2024 10:48

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

23/08/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/08/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

07/08/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/08/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024 17:59

Extinta a punibilidade por prescrição

06/08/2024 16:47

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Magistrado (sala 1) - 10/09/2024 15:30

06/08/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/08/2024 15:12

Juntada de Petição

06/08/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

05/08/2024 15:55

Conclusos para julgamento

05/08/2024 15:13

Juntada de Petição

05/08/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/07/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

17/07/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/07/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

09/07/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 50

03/07/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/07/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/07/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/07/2024 14:09

Juntada de Petição

01/07/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/07/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

01/07/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

01/07/2024 13:14

Decisão interlocutória

01/07/2024 12:39

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala Magistrado (sala 1) - 01/07/2024 14:00. Refer. Evento 16

01/07/2024 07:16

Conclusos para decisão

28/06/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/06/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/06/2024 11:58

Juntada de Petição

27/06/2024 10:36

Juntada de Petição

25/06/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

25/06/2024 18:45

Juntado(a)

11/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

05/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

31/05/2024 21:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24<br>Data do cumprimento: 31/05/2024

29/05/2024 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/05/2024 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/05/2024 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: ALVACI DA ROSA GASPAR

26/05/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/05/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2024 10:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FLAVIO JOSE DA SILVA - DENUNCIADO

26/05/2024 10:45

Expedição de ofício

26/05/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2024 10:40

Ato ordinatório praticado

26/05/2024 10:29

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

15/05/2024 13:48

Juntada de Certidão

02/02/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/01/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/01/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/01/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023 16:18

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 1 - 01/07/2024 14:00

06/09/2023 16:04

Decisão interlocutória

14/04/2021 13:56

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2021 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

05/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/03/2021 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2021 18:04

Ato ordinatório praticado

26/03/2021 17:54

Juntada de peças digitalizadas

26/03/2021 17:49

Juntada de Certidão

13/02/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

04/02/2021 15:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4<br>Data do cumprimento: 02/02/2021

19/01/2021 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: Danielle Kirsten Reis

19/01/2021 16:56

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

26/11/2020 11:22

Recebida a denúncia

19/10/2020 12:59

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2020 17:02

Distribuído por dependência - Número: 00012678920168240167/SC