15/03/2025 13:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 52502659020250315135452
15/03/2025 13:53

Transitado em Julgado
15/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/03/2025 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/02/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/02/2025 19:22

Juntado - Ofício
17/02/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
14/02/2025 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/02/2025 16:27

Juntada de peças digitalizadas
13/02/2025 14:43

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/01/2025 12:10

Juntada de Petição
27/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025 Data da sessão: 13/02/2025 14:01
27/01/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001456-09.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: JOSE VALDECIR NUNES ADVOGADO(A): JOAO LUIS LUCAS (OAB SC058544) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
24/01/2025 19:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
24/01/2025 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2025 19:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/02/2025 14:01 Sequencial: 12
19/12/2024 11:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
18/12/2024 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/12/2024 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/12/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/12/2024 09:35

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
10/12/2024 09:35

Juntada de Certidão
09/12/2024 16:22

Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
09/12/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:11

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
15/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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