10/02/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000406-04.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 86) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: CAIO RODRIGO PINTO MOTA ADVOGADO(A): GABRIEL MOURAO KAZAPI (OAB SC023023) ADVOGADO(A): LUCAS GESSER DE OLIVEIRA SILVA (OAB SC065534) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.

Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente
17/10/2024 18:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
17/10/2024 17:51

Decisão Interlocutória de Mérito
17/10/2024 15:05

Conclusos para decisão
17/10/2024 11:46

Juntada de Petição de contrarrazões
16/10/2024 00:50

Recebidos os autos
16/10/2024 00:50

DECORRIDO PRAZO DE VISTAS AO TJSC - PENITENCIÁRIA DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA (COPE)
10/10/2024 18:50

Recebidos os autos
10/10/2024 18:50

Juntada de CIÊNCIA
10/10/2024 18:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/10/2024 17:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/10/2024 17:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
10/10/2024 17:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
10/10/2024 17:41

Decisão Interlocutória de Mérito
10/10/2024 11:19

Conclusos para decisão
10/10/2024 11:18

Juntada de Certidão
26/09/2024 00:33

DECORRIDO PRAZO DE CAIO RODRIGO PINTO MOTA
22/09/2024 00:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/09/2024 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2024 15:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/09/2024 12:59

Recebidos os autos
11/09/2024 12:59

Juntada de MANIFESTAÇÃO
10/09/2024 12:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/09/2024 13:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
02/09/2024 13:46

Decisão Interlocutória de Mérito
02/09/2024 13:07

Conclusos para decisão
02/09/2024 13:07

Juntada de Certidão
02/09/2024 13:04

Recebidos os autos
02/09/2024 13:04

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
02/09/2024 13:04

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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