03/07/2025 15:17

Baixa Definitiva
01/07/2025 16:58

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IMA02CV
01/07/2025 16:57

Custas Satisfeitas - Parte: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
01/07/2025 16:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.
01/07/2025 16:57

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GUSTAVO AUGUSTO DE PAULA
11/06/2025 19:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IMA02CV -> DCJE
10/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 136
31/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
30/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
16/05/2025 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.153,95
14/05/2025 16:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Felipe Agrizzi Ferraço em 14/05/2025 16:18:34
12/05/2025 19:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
09/05/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
09/05/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
09/05/2025 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
08/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 14:49

Decisão interlocutória
08/05/2025 13:35

Conclusos para decisão
08/05/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
08/05/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
08/05/2025 12:05

Juntada de Petição
08/05/2025 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
07/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50024086620258240030
05/05/2025 17:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> IMA02CV
05/05/2025 17:16

Transitado em Julgado
03/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
24/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
17/04/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
28/03/2025 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
27/03/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 18:18

Sentença confirmada - por unanimidade
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 26/03/2025 13:30
10/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/03/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/03/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004072-40.2022.8.24.0030/SC (Pauta: 360) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA RECORRIDO: GUSTAVO AUGUSTO DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): TAMARA WESTPHAL FERNANDES (OAB SC046440) ADVOGADO(A): VITUS WOLFF STURMER (OAB SC041251) INTERESSADO: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (RÉU) ADVOGADO(A): MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/03/2025 10:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/03/2025 07:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/03/2025 13:30 Sequencial: 360
27/01/2025 18:23

Conclusos para admissibilidade recursal
27/01/2025 18:23

Juntada de Certidão
27/01/2025 17:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
27/01/2025 17:33

Alterado o assunto processual - De: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (Direito Bancário) - Para: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (Direito Civil)
22/01/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 95
30/12/2024 09:45

Juntada de Petição
23/12/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.907,95
09/12/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
09/12/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
06/12/2024 05:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
06/12/2024 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência no Domicílio Eletrônico
05/12/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 17:58

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
05/12/2024 14:43

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
13/11/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
13/11/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/11/2024 13:56

Conclusos para decisão
07/11/2024 11:57

Juntada de Petição
07/11/2024 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
06/11/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
05/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
04/11/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 79 (28/10/2024). Guia: 9106333 Situação: Baixado.
04/11/2024 11:01

Juntada de Petição
30/10/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
29/10/2024 19:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9106333, Subguia 4674371 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.447,02
28/10/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 70
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
25/10/2024 10:28

Link para pagamento - Guia: 9106333, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4674371&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4674371</a>
25/10/2024 10:28

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 9106333 - R$ 1.447,02
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
15/10/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 08:46

Juntada de Petição
14/10/2024 05:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/10/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:36

Julgado procedente o pedido
31/07/2024 09:31

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/07/2024 16:59

Conclusos para despacho
24/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
22/04/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/04/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
04/04/2024 17:22

Juntada de Petição
02/04/2024 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/04/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 14:20

Decisão interlocutória
19/03/2024 17:17

Conclusos para despacho
01/03/2024 11:55

Juntada de Petição
19/10/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/10/2023 02:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/09/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 10:45

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IMA01CV01 para IMA02CV01) - Resolução TJ N. 16 de 7 de junho de 2023
23/06/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/06/2023 16:12

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
12/06/2023 15:58

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências do JECível - 2º Andar - 12/06/2023 15:45. Refer. Evento 11
09/06/2023 14:40

Juntada de Petição
07/06/2023 16:17

Juntada de Petição
07/06/2023 10:36

Juntada de Petição
06/06/2023 05:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/06/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 11:13

Juntada de Petição
18/05/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/05/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/05/2023 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/05/2023 08:13

Juntada de Petição - ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (SC021943 - MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA)
05/05/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
01/03/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/02/2023 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
03/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/01/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 19
31/01/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/01/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/01/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 18:57

Juntada de peças digitalizadas
24/01/2023 14:20

Expedição de ofício - 1 carta
24/01/2023 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2023 14:07

Juntada de Certidão
23/01/2023 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO AUGUSTO DE PAULA. Justiça gratuita: Deferida.
23/01/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 13:25

Concedida a tutela provisória
13/01/2023 14:21

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências do JECível - 2º Andar - 12/06/2023 15:45
09/12/2022 19:06

Conclusos para despacho
22/11/2022 17:38

Juntada de Petição
21/11/2022 18:32

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
06/10/2022 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/09/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2022 18:59

Determinada a intimação
06/09/2022 13:56

Conclusos para decisão
06/09/2022 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO AUGUSTO DE PAULA. Justiça gratuita: Requerida.
06/09/2022 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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