TJSC - 5029592-23.2022.8.24.0023

30/07/2025 13:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50492113120258240023

04/07/2025 18:52

Baixa Definitiva

04/07/2025 18:52

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

04/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

13/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

10/06/2025 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

07/06/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

06/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 95

05/06/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 95

04/06/2025 00:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 95

03/06/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 93

03/06/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 93

03/06/2025 22:11

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham

03/06/2025 20:27

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 84

03/06/2025 19:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 84

02/06/2025 11:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50393598020258240023

21/05/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

21/05/2025 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

21/05/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

21/05/2025 00:00

Intimação

20/05/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025 11:58

Ato ordinatório praticado

20/05/2025 11:58

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025

20/05/2025 09:16

Recebidos os autos - TJSC -> FNS01FP Número: 50295922320228240023/TJSC

10/10/2024 15:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS01FP -> TJSC

09/10/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

24/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

10/09/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024 16:00

Ato ordinatório praticado

10/09/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 73 Parte Isenta

10/09/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/08/2024 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

21/08/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

21/08/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

21/08/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2024 17:47

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/06/2024 18:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

29/05/2024 15:13

Alterado o assunto processual - De: Penalidades - Para: Execução Contratual

28/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

15/05/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

08/05/2024 16:01

Conclusos para julgamento

08/05/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/04/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/04/2024 15:32

Ato ordinatório praticado

24/04/2024 15:23

Juntada de Petição

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/04/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

15/04/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/04/2024 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/04/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2024 18:27

Julgado procedente o pedido

29/05/2023 15:03

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

13/04/2023 12:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

13/12/2022 18:40

Juntada de Petição

17/08/2022 13:09

Conclusos para decisão

16/08/2022 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/07/2022 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/07/2022 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/07/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

20/07/2022 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/07/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022 17:40

Despacho

15/07/2022 16:14

Juntada de Petição

09/05/2022 16:38

Conclusos para decisão

09/05/2022 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/05/2022 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/05/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/05/2022 16:39

Ato ordinatório praticado

06/05/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/04/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/04/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

05/04/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022 14:13

Ato ordinatório praticado

05/04/2022 12:56

Juntada de Petição

30/03/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

21/03/2022 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/03/2022 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/02/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2022 18:24

Concedida a Medida Liminar

25/02/2022 16:27

Conclusos para despacho

25/02/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/02/2022 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/02/2022 16:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

23/02/2022 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/02/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2022 17:27

Não Concedida a Medida Liminar

22/02/2022 16:23

Conclusos para decisão

22/02/2022 16:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3050318, Subguia 1665985 - Boleto pago (1/1) - R$ 5.739,30

17/02/2022 18:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3050318, Subguia 1665985

17/02/2022 18:05

Juntada - Guia Gerada - LOGFARMA DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA - Guia 3050318 - R$ 5.739,30

17/02/2022 18:05

Distribuído por sorteio