TJSC - 5076965-51.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 12:55
Baixa Definitiva
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29/05/2025 11:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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29/05/2025 11:09
Custas Satisfeitas - Parte: MARIA NEUSA DOS SANTOS FIRMINO
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29/05/2025 11:09
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO BMG S.A
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27/05/2025 16:02
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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27/05/2025 16:01
Transitado em Julgado
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27/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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26/04/2025 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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26/04/2025 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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25/04/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 17:20
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
-
24/04/2025 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2025 14:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/04/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>
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02/04/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Agravo de Instrumento Nº 5076965-51.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) AGRAVADO: MARIA NEUSA DOS SANTOS FIRMINO ADVOGADO(A): GIOVANA ABREU DA SILVA SEGER (OAB SC020998) ADVOGADO(A): GIOVANA ABREU DA SILVA SEGER ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE RECKELBERG Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de abril de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
01/04/2025 17:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025
-
01/04/2025 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
01/04/2025 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 87
-
26/03/2025 14:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0303
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25/03/2025 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/03/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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11/03/2025 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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11/03/2025 15:45
Ajuste correicional Agravo Interno Julgado
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10/03/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 17:57
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
-
06/03/2025 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/03/2025 14:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>06/03/2025 14:00</b>
-
17/02/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 06 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Agravo de Instrumento Nº 5076965-51.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) AGRAVADO: MARIA NEUSA DOS SANTOS FIRMINO ADVOGADO(A): GIOVANA ABREU DA SILVA SEGER (OAB SC020998) ADVOGADO(A): GIOVANA ABREU DA SILVA SEGER ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE RECKELBERG Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
14/02/2025 16:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
-
14/02/2025 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
14/02/2025 16:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 65
-
05/02/2025 11:51
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0303
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05/02/2025 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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04/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/01/2025 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2025 11:50
Ato ordinatório praticado
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22/01/2025 11:49
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
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22/01/2025 09:20
Juntada de Petição
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12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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03/12/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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03/12/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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02/12/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/12/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/12/2024 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0303 -> CAMCOM3
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02/12/2024 18:31
Não Concedida a Medida Liminar
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29/11/2024 08:12
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0303
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29/11/2024 08:11
Juntada de Certidão
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29/11/2024 08:09
Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
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28/11/2024 17:35
Remessa Interna para Revisão - GCOM0303 -> DCDP
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28/11/2024 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (07/11/2024). Guia: 9202288 Situação: Baixado.
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28/11/2024 13:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
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