TJSC - 5076742-98.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 14:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5076742982024824000020250829144930
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29/08/2025 14:48
Juntada de Certidão
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29/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 92
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21/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92
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20/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92
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20/08/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5076742-98.2024.8.24.0000/SC AGRAVANTE: ANDRE LEONARDO SCHUMANNADVOGADO(A): JAQUELINE ALVES CAMARGO (OAB SC060947)ADVOGADO(A): ALFREDO LINZMEYER NETO (OAB SC046967)AGRAVANTE: MARIELE VIVIANADVOGADO(A): JAQUELINE ALVES CAMARGO (OAB SC060947)ADVOGADO(A): ALFREDO LINZMEYER NETO (OAB SC046967)AGRAVANTE: SCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): JAQUELINE ALVES CAMARGO (OAB SC060947)ADVOGADO(A): ALFREDO LINZMEYER NETO (OAB SC046967)AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABBADVOGADO(A): THIAGO MARCELO ZANELLA (OAB SC020442) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
19/08/2025 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2025 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2025 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2025 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
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18/08/2025 09:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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18/08/2025 09:37
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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18/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
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15/08/2025 15:26
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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15/08/2025 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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15/08/2025 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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15/08/2025 09:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
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15/08/2025 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/08/2025 19:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 73 e 74
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24/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74
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23/07/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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23/07/2025 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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23/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74
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22/07/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2025 14:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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22/07/2025 14:14
Recurso Especial não admitido
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16/07/2025 14:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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16/07/2025 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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10/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
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09/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
09/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5076742-98.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50046068320238240018/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAGRAVADO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABBADVOGADO(A): THIAGO MARCELO ZANELLA (OAB SC020442)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 02/07/2025 - RECURSO ESPECIAL -
08/07/2025 08:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
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08/07/2025 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/07/2025 10:55
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
02/07/2025 19:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 51 e 52
-
01/07/2025 15:09
Juntada - Registro de pagamento - Guia 795059, Subguia 167056 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
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20/06/2025 13:18
Link para pagamento - Guia: 795059, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=167056&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>167056</a>
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20/06/2025 13:18
Juntada - Guia Gerada - SCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 795059 - R$ 242,63
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10/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52
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09/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52
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09/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5076742-98.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50046068320238240018/SC)RELATOR: GILBERTO GOMES DE OLIVEIRAAGRAVANTE: ANDRE LEONARDO SCHUMANNADVOGADO(A): JAQUELINE ALVES CAMARGO (OAB SC060947)ADVOGADO(A): ALFREDO LINZMEYER NETO (OAB SC046967)AGRAVANTE: MARIELE VIVIANADVOGADO(A): JAQUELINE ALVES CAMARGO (OAB SC060947)ADVOGADO(A): ALFREDO LINZMEYER NETO (OAB SC046967)AGRAVANTE: SCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): JAQUELINE ALVES CAMARGO (OAB SC060947)ADVOGADO(A): ALFREDO LINZMEYER NETO (OAB SC046967)AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABBADVOGADO(A): THIAGO MARCELO ZANELLA (OAB SC020442)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 47 - 05/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 46 - 05/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
06/06/2025 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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06/06/2025 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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06/06/2025 10:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52
-
06/06/2025 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2025 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2025 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2025 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2025 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
-
05/06/2025 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2025 15:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/05/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025<br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:00</b>
-
16/05/2025 15:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025
-
16/05/2025 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
16/05/2025 15:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 73
-
22/04/2025 17:57
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0303
-
22/04/2025 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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22/04/2025 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
16/04/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/04/2025 18:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0303 -> CAMCOM3
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16/04/2025 18:28
Despacho
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15/04/2025 15:55
Juntada de Petição
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15/04/2025 15:55
Juntada de Petição
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15/04/2025 15:55
Juntada de Petição
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08/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
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25/03/2025 09:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0303
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24/03/2025 18:29
Juntada de Petição
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
-
07/03/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 17:57
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
-
06/03/2025 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/03/2025 14:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/02/2025 16:21
Juntada de Petição
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>06/03/2025 14:00</b>
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17/02/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 06 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Agravo de Instrumento Nº 5076742-98.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: ANDRE LEONARDO SCHUMANN ADVOGADO(A): MARLON ANDRÉ PEGORARO (OAB SC030846) ADVOGADO(A): ALFREDO LINZMEYER NETO (OAB SC046967) AGRAVANTE: MARIELE VIVIAN ADVOGADO(A): MARLON ANDRÉ PEGORARO (OAB SC030846) ADVOGADO(A): ALFREDO LINZMEYER NETO (OAB SC046967) AGRAVANTE: SCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): MARLON ANDRÉ PEGORARO (OAB SC030846) ADVOGADO(A): ALFREDO LINZMEYER NETO (OAB SC046967) AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB ADVOGADO(A): THIAGO MARCELO ZANELLA (OAB SC020442) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
14/02/2025 16:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
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14/02/2025 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/02/2025 16:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 66
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06/02/2025 11:39
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0303
-
06/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
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10/12/2024 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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10/12/2024 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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05/12/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/12/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2024 18:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0303 -> CAMCOM3
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04/12/2024 18:33
Não Concedida a Medida Liminar
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28/11/2024 12:50
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0303
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28/11/2024 12:50
Juntada de Certidão
-
28/11/2024 12:34
Remessa Interna para Revisão - GCOM0303 -> DCDP
-
27/11/2024 19:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (22/11/2024). Guia: 9290233 Situação: Baixado.
-
27/11/2024 19:15
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Documentação • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Anexo • Arquivo
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