TJSC - 5029026-92.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2025 11:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01FP0
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02/05/2025 11:04
Transitado em Julgado
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02/05/2025 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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07/04/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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07/04/2025 02:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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28/03/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 18:20
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
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27/03/2025 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2025 14:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>
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06/03/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5029026-92.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: ZOLEIDE CRESCENCIO LEANDRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA MELO DE MAIA (OAB SC026282) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA ABREU FUENTES (OAB SC044005) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de março de 2025.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
05/03/2025 20:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2025
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05/03/2025 20:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/03/2025 20:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 40
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27/02/2025 13:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZOLEIDE CRESCENCIO LEANDRO. Justiça gratuita: Deferida.
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27/02/2025 13:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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27/02/2025 13:28
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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