27/06/2025 18:08

Baixa Definitiva
27/06/2025 10:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50045511420258240067
27/06/2025 01:04

Juntada de Certidão
27/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
14/05/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/05/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 12:16

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
12/05/2025 12:16

Baixa Definitiva
09/05/2025 16:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SGE02CV
09/05/2025 16:46

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
09/05/2025 16:46

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARINES DO CARMO CASAGRANDE RODRIGUES DA SILVA
23/04/2025 12:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SGE02CV -> DCJE
23/04/2025 12:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> SGE02CV
23/04/2025 12:06

Transitado em Julgado
23/04/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
27/03/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/03/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
27/03/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 15:12

Sentença confirmada - por unanimidade
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 26/03/2025 13:30
10/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/03/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/03/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005279-89.2024.8.24.0067/SC (Pauta: 383) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO PROCURADOR(A): EVANDRO REGIS ECKEL RECORRIDO: MARINES DO CARMO CASAGRANDE RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL STASIAK (OAB SC036088) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/03/2025 10:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/03/2025 07:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/03/2025 13:30 Sequencial: 383
07/12/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/11/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/11/2024 16:04

Conclusos para decisão com Petição
29/11/2024 16:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/11/2024 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/11/2024 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/11/2024 14:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
28/11/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 13:51

Despacho
26/11/2024 18:25

Conclusos para admissibilidade recursal
26/11/2024 18:25

Juntada de Certidão
26/11/2024 15:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
26/11/2024 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARINES DO CARMO CASAGRANDE RODRIGUES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
26/11/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/11/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/11/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:54

Juntada de Certidão
25/11/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/11/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/11/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/11/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/11/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2024 09:34

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
14/11/2024 17:35

Conclusos para julgamento
23/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/10/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/10/2024 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 31. Guia: 9026679 Situação: Baixado.
15/10/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/10/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:18

Juntada de Certidão
15/10/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/10/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/10/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:57

Julgado procedente o pedido
25/09/2024 14:11

Conclusos para julgamento
25/09/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/09/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/09/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/09/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/09/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/09/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/09/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/09/2024 20:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/09/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/09/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/09/2024 18:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 18:06

Despacho
04/09/2024 15:21

Conclusos para despacho
04/09/2024 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARINES DO CARMO CASAGRANDE RODRIGUES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
04/09/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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