TJSC - 5009220-30.2024.8.24.0008

12/08/2025 15:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10219205, Subguia 5317850 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 984,63

05/05/2025 13:07

Baixa Definitiva

03/05/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

02/05/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

24/04/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

23/04/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 80

22/04/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

16/04/2025 17:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01JC

16/04/2025 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/05/2025. Parte TAM LINHAS AEREAS S/A., Guia 10219205, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern

16/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025 17:02

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 10219205 - R$ 984,63

16/04/2025 17:02

Custas Satisfeitas - Parte: JOAO AUGUSTO REIS DE MOURA

16/04/2025 17:02

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 40 - Juntada - Guia Gerada - 06/12/2024 16:45:33)

16/04/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

15/04/2025 11:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01JC -> DCJE

15/04/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.876,45

12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

11/04/2025 16:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Jeferson Isidoro Mafra em 11/04/2025 15:57:40

11/04/2025 14:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

11/04/2025 14:39

Juntada - Extrato Subconta - 2600828678<br> Tipo de Extrato: RESUMO

11/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025 14:27

Despacho

11/04/2025 13:57

Conclusos para despacho

11/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/04/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

02/04/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025 08:36

Juntada de Petição

31/03/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 17:02

Ato ordinatório praticado

31/03/2025 16:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> BNU01JC

31/03/2025 16:41

Transitado em Julgado

31/03/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

26/03/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.824,84

13/03/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

07/03/2025 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

27/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/02/2025 17:15

Sentença confirmada - por unanimidade

17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 13:30</b>

17/02/2025 00:00

Intimação

14/02/2025 16:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025

12/02/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

12/02/2025 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 928

12/02/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/02/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025 15:33

Determinada a intimação

19/12/2024 04:23

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9408139, Subguia 4844560

19/12/2024 04:23

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 41 - Link para pagamento - 06/12/2024 16:45:37)

06/12/2024 17:04

Conclusos para admissibilidade recursal

06/12/2024 17:04

Juntada de Certidão

06/12/2024 16:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303

06/12/2024 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO AUGUSTO REIS DE MOURA. Justiça gratuita: Não requerida.

05/12/2024 22:45

Juntada de Petição

05/12/2024 22:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 36 Justiça gratuita: Requerida

05/12/2024 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

11/11/2024 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/11/2024 06:49

Ato ordinatório praticado

09/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

07/11/2024 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 29 (01/11/2024). Guia: 9151741 Situação: Baixado.

07/11/2024 11:18

Juntada de Petição

04/11/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9151741, Subguia 4700712 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 958,34

02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

31/10/2024 17:22

Link para pagamento - Guia: 9151741, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4700712&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4700712</a>

31/10/2024 17:22

Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 9151741 - R$ 958,34

24/10/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/10/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2024 11:27

Julgado procedente em parte o pedido

19/08/2024 13:13

Conclusos para julgamento

17/08/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

05/08/2024 13:22

Intimado em audiência

05/08/2024 13:22

Despacho

05/08/2024 13:22

Conclusos para despacho

05/08/2024 13:21

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 119 - 02/08/2024 15:00. Refer. Evento 3

01/08/2024 15:28

Juntada de Petição

31/07/2024 23:58

Juntada de Petição

15/07/2024 15:12

Juntada de Certidão

13/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

12/04/2024 11:48

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)

11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

03/04/2024 08:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/04/2024 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/04/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024 18:19

Ato ordinatório praticado

01/04/2024 16:29

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 119 - 02/08/2024 15:00

28/03/2024 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO AUGUSTO REIS DE MOURA. Justiça gratuita: Requerida.

28/03/2024 15:53

Distribuído por sorteio