TJSC - 5006687-07.2023.8.24.0082

1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca da Capital - Continente

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Polo Ativo

Partes

MONICA PATRICIA VINHOLTE COLARES

CPF *50.***.*71-15

Advogados

ENIO FRANCISCO DEMOLY NETO

OAB: 029472/SC

CPF *65.***.*37-59

ISABEL GHIZONI AGUIAR

OAB: 046386/SC

CPF *84.***.*25-89

FABIOLA CRISTINA RUBIK

OAB: 266794/SP

CPF *07.***.*08-45

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ: 06.164.253/0001-87

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB: 095502/RJ

CPF *20.***.*91-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 14:32

    Baixa Definitiva

  • 27/05/2025 14:32

    Transitado em Julgado

  • 20/05/2025 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 14/05/2025 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 14/05/2025 12:31

    Juntada de Petição

  • 13/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 13/05/2025 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 12/05/2025 16:42

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCJC

  • 12/05/2025 16:41

    Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

  • 12/05/2025 16:41

    Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: MONICA PATRICIA VINHOLTE COLARES

  • 05/05/2025 03:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 03/05/2025 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/05/2025 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/05/2025 18:19

    Homologada a Transação

  • 02/05/2025 15:45

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2025 19:29

    Juntada de Petição

  • 25/04/2025 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 25/04/2025 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 25/04/2025 01:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 24/04/2025 15:51

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCJC -> DCJE

  • 24/04/2025 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2025 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2025 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 13:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSCJC

  • 24/04/2025 13:47

    Transitado em Julgado

  • 24/04/2025 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 28/03/2025 01:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 27/03/2025 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 27/03/2025 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 27/03/2025 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2025 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2025 15:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/03/2025 15:12

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 17/03/2025 09:49

    Juntada de Petição

  • 10/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>26/03/2025 13:30</b>

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/03/2025, às 13:30 horas.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

    E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/03/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006687-07.2023.8.24.0082/SC (Pauta: 410) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: MONICA PATRICIA VINHOLTE COLARES (AUTOR) ADVOGADO(A): ENIO FRANCISCO DEMOLY NETO (OAB SC029472) ADVOGADO(A): FABIOLA CRISTINA RUBIK (OAB SP266794) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

    Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente

  • 07/03/2025 10:25

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025

  • 07/03/2025 07:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/03/2025 07:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 410

  • 22/01/2025 16:45

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 22/01/2025 16:45

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2025 14:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304

  • 03/01/2025 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 27/11/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2024 09:03

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 9252817, Subguia 4757051 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.009,45

  • 22/11/2024 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 21/11/2024 17:57

    Juntada de Petição

  • 14/11/2024 14:38

    Link para pagamento - Guia: 9252817, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4757051&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4757051</a>

  • 14/11/2024 14:38

    Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Guia 9252817 - R$ 1.009,45

  • 10/11/2024 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 10/11/2024 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 05/11/2024 00:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 04/11/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/11/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/11/2024 13:48

    Julgado procedente o pedido

  • 05/08/2024 15:10

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2024 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 11/07/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2024 17:29

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSCJC01)

  • 21/06/2024 18:43

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 21/06/2024 18:30. Refer. Evento 16

  • 21/06/2024 18:42

    Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

  • 21/06/2024 11:39

    Juntada de Petição

  • 20/06/2024 10:27

    Juntada de Petição

  • 17/06/2024 17:56

    Juntada de Petição

  • 02/05/2024 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 01/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 24/04/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 22/04/2024 01:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 21/04/2024 22:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/04/2024 22:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/04/2024 22:06

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2024 22:04

    Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 21/06/2024 18:30

  • 11/01/2024 15:55

    Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSCJC01 para ESTCEJ01)

  • 27/12/2023 09:21

    Juntada de Petição

  • 18/12/2023 18:29

    Juntada de Petição

  • 02/12/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 29/11/2023 12:54

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

  • 16/11/2023 14:43

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 16/11/2023 14:31

    Juntada de Petição

  • 13/11/2023 12:49

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

  • 31/10/2023 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 31/10/2023 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/10/2023 14:21

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 25/10/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2023 16:04

    Determinada a citação

  • 25/10/2023 14:46

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 12:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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