04/06/2025 21:23

Baixa Definitiva
02/06/2025 17:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GMM02
02/06/2025 17:59

Custas Satisfeitas - Parte: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC
02/06/2025 17:59

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RONALDO GOMES DE SOUZA
26/05/2025 08:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GMM02 -> DCJE
26/05/2025 08:51

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2025
05/05/2025 17:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> GMM02
05/05/2025 17:00

Transitado em Julgado
03/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
23/04/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/03/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 18:18

Sentença confirmada - por unanimidade
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 26/03/2025 13:30
10/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/03/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/03/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006703-32.2023.8.24.0026/SC (Pauta: 411) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: RONALDO GOMES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): EWELIN FERNANDA DOS ANJOS (OAB SCSC61010) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/03/2025 10:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/03/2025 07:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/03/2025 13:30 Sequencial: 411
31/01/2025 15:33

Conclusos para admissibilidade recursal
31/01/2025 15:33

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
31/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
17/12/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/12/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 51. Justiça gratuita: Deferida Guia: 9421733 Situação: Baixado.
09/12/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/11/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/11/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 19:01

Julgado improcedente o pedido
20/08/2024 14:23

Conclusos para julgamento
19/08/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/08/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/08/2024 16:20

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
05/08/2024 16:20

Alterado o assunto processual - De: Perda da Propriedade (Direito Civil) - Para: Licenciamento de Veículo
05/08/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/08/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 19:34

Terminativa - Declarada incompetência
02/08/2024 18:34

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
29/07/2024 18:20

Conclusos para julgamento
26/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
15/07/2024 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/06/2024 10:34

Juntada de Petição
13/06/2024 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/06/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 18:27

Determinada a intimação
13/06/2024 17:40

Conclusos para decisão
21/05/2024 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/04/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 13:29

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento Comum Cível
09/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/04/2024 17:36

Juntada de Petição
06/03/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/02/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/02/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 18:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/02/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 19:43

Determinada a citação
24/01/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONALDO GOMES DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
02/12/2023 12:18

Conclusos para decisão
27/11/2023 01:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/10/2023 12:07

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de GMM0101 para GMM0201) - Resolução TJ N. 42 de 4 de outubro de 2023
25/10/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 16:11

Determinada a intimação
16/10/2023 16:18

Conclusos para decisão
16/10/2023 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONALDO GOMES DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
16/10/2023 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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