TJSC - 5026742-77.2024.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2025 09:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CR0
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17/03/2025 09:13
Transitado em Julgado - Data: 15/03/2025
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15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/02/2025 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
17/02/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 19:03
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
-
14/02/2025 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/02/2025 14:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/01/2025 18:16
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0403 -> GCRI0402
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27/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:01</b>
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27/01/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5026742-77.2024.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 112) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: ELIAZER DE SOUZA BARBOSA (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCINE APARECIDA KUHNEN (OAB SC061447) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
24/01/2025 19:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
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24/01/2025 19:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/01/2025 19:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:01</b><br>Sequencial: 112
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24/01/2025 17:04
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0402 -> GCRI0403
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05/11/2024 12:42
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI4 -> GCRI0402
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05/11/2024 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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18/10/2024 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/10/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/10/2024 12:12
Ato ordinatório praticado
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09/10/2024 12:08
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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09/10/2024 12:08
Juntada de Certidão
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09/10/2024 09:44
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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09/10/2024 09:44
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 17:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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08/10/2024 17:15
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2024
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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