29/01/2025 20:00

DECORRIDO PRAZO DE JOAO ALEXANDRE DE OLIVEIRA LUZ
27/01/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001692-43.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JOAO ALEXANDRE DE OLIVEIRA LUZ ADVOGADO(A): CHRISTIAN MIRKOS SANTOS PEREIRA (OAB SC012238) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
29/12/2024 00:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/12/2024 15:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/12/2024 15:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
18/12/2024 15:47

Decisão Interlocutória de Mérito
17/12/2024 18:07

Conclusos para decisão
17/12/2024 10:24

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2024 21:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/12/2024 17:14

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO
10/12/2024 13:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO
10/12/2024 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2024 12:49

Expedição de Mandado
10/12/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 00:35

Conclusos para decisão
04/12/2024 00:40

DECORRIDO PRAZO DE JOAO ALEXANDRE DE OLIVEIRA LUZ
30/11/2024 00:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/11/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2024 18:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/11/2024 17:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/11/2024 00:36

Conclusos para decisão
18/11/2024 18:31

Juntada de Certidão
18/11/2024 18:30

Recebidos os autos
18/11/2024 18:30

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
18/11/2024 18:30

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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