29/04/2025 14:18

Baixa Definitiva
29/04/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
28/04/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 279,85
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
16/04/2025 15:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Felippi Ambrósio em 16/04/2025 15:52:45
11/04/2025 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
11/04/2025 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
11/04/2025 15:09

Juntada de Certidão
11/04/2025 15:08

Expedição de Registro no Rol de Culpados
11/04/2025 12:53

Expedição de Alvará
11/04/2025 12:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
11/04/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/04/2025 19:37

Expedição de ofício
10/04/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 17:19

Expedição de ofício
10/04/2025 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN CARLOS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
09/04/2025 12:51

Juntado(a)
09/04/2025 12:46

Juntada de Certidão
09/04/2025 12:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEAN CARLOS DOS SANTOS - CONDENADO
09/04/2025 12:13

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa
08/04/2025 16:31

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (JEAN CARLOS DOS SANTOS) BNMP: 5001431-39.2024.8.24.0538.03.0002-10 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva Regime: Fechado
07/04/2025 16:07

Transitado em Julgado para o Réu - JEAN CARLOS DOS SANTOS Data: 28/03/2025
04/04/2025 16:51

Juntado(a)
04/04/2025 15:48

Despacho
04/04/2025 12:06

Conclusos para despacho
04/04/2025 09:36

Recebidos os autos - TJSC -> JVE02CR Número: 50014313920248240538/TJSC
27/02/2025 15:39

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa
27/02/2025 15:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001287-65.2024.8.24.0538/SC - ref. ao(s) evento(s): 67, 69
18/02/2025 15:13

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa
18/02/2025 15:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001287-65.2024.8.24.0538/SC - ref. ao(s) evento(s): 60, 62
13/02/2025 14:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50014313920248240538/TJSC
18/12/2024 16:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE02CR -> TJSC
18/12/2024 16:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
18/12/2024 15:01

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (JEAN CARLOS DOS SANTOS) BNMP: 5001431-39.2024.8.24.0538.03.0001-08 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória Regime: Fechado
18/12/2024 13:40

Juntado(a)
18/12/2024 13:32

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JEAN CARLOS DOS SANTOS Data: 28/11/2024
17/12/2024 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
09/12/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/12/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 85
03/12/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/12/2024 16:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78 Data do cumprimento: 02/12/2024
29/11/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2024 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
28/11/2024 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/11/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
28/11/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/11/2024 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78 Oficial: JARDEL JIME VICENTE
27/11/2024 17:49

Expedição de Mandado - JVECEMAN
27/11/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 16:51

Recebido o recurso de Apelação
27/11/2024 16:50

Conclusos para decisão
27/11/2024 16:23

Juntada de Petição
27/11/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 15:14

Julgado procedente o pedido - Condenatória
27/11/2024 14:42

Conclusos para julgamento
25/11/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/11/2024 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/11/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/11/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/11/2024 16:14

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
25/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:04

Decisão interlocutória
25/11/2024 15:39

Conclusos para decisão
25/11/2024 15:39

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 2ª Vara Criminal - 25/11/2024 15:30. Refer. Evento 35
25/11/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/11/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/11/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/11/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/11/2024 18:01

Juntada de Petição
22/11/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/11/2024 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/11/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/11/2024 13:40

Juntada de Petição
19/11/2024 15:18

Juntada de peças digitalizadas
18/11/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/11/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/11/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/11/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/11/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/11/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/11/2024 12:50

Expedição de ofício
18/11/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
18/11/2024 12:50

Expedição de ofício
18/11/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/11/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/11/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
14/11/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
14/11/2024 19:56

Decisão interlocutória
14/11/2024 18:03

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara Criminal - 25/11/2024 15:30
14/11/2024 17:59

Conclusos para despacho
14/11/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/11/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/11/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 11:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8 Data do cumprimento: 12/11/2024
13/11/2024 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/11/2024 13:49

Despacho
12/11/2024 11:47

Conclusos para despacho
11/11/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/11/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/11/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/11/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/11/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/11/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/11/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/11/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/11/2024 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: FERNANDO HENRIQUE DE PAULA CARDOSO
04/11/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/11/2024 15:34

Expedição de ofício
04/11/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/11/2024 15:34

Expedição de ofício
04/11/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/11/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/11/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:23

Expedição de ofício
04/11/2024 15:14

Expedição de Mandado - JVECEMAN
04/11/2024 15:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
04/11/2024 15:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEAN CARLOS DOS SANTOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
04/11/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:18

Recebida a denúncia
04/11/2024 14:09

Conclusos para despacho
04/11/2024 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG01JVE01 para JVE02CR01)
01/11/2024 19:15

Distribuído por dependência - Número: 50012876520248240538/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00