TJSC - 5001431-39.2024.8.24.0538
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2025 09:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CR0
-
04/04/2025 09:36
Transitado em Julgado
-
04/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
20/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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28/02/2025 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/02/2025 00:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/02/2025 12:49
Juntado - Ofício
-
18/02/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 10:57
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
-
18/02/2025 10:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/02/2025 14:44
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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28/01/2025 17:52
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0403
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27/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:01</b>
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27/01/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001431-39.2024.8.24.0538/SC (Pauta - Revisor: 160) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE: JEAN CARLOS DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
24/01/2025 19:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
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24/01/2025 19:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/01/2025 19:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:01</b><br>Sequencial: 160
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24/01/2025 15:09
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0403 -> GCRI0404
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09/01/2025 18:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
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09/01/2025 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/12/2024 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/12/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/12/2024 13:13
Ato ordinatório praticado
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19/12/2024 12:47
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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19/12/2024 12:46
Juntada de Certidão
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18/12/2024 18:19
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
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18/12/2024 16:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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18/12/2024 16:56
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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