27/03/2025 13:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE04CV -> TJSC
26/03/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
19/03/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
21/02/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/02/2025 13:48

Determinada a intimação
20/02/2025 17:36

Conclusos para decisão
20/02/2025 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 105 (10/02/2025). Guia: 9727649 Situação: Baixado.
20/02/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
13/02/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/02/2025 16:58

Determinada a intimação
13/02/2025 15:49

Conclusos para decisão
13/02/2025 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 100 (12/02/2025). Guia: 9708445 Situação: Baixado.
13/02/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 85
13/02/2025 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9708445, Subguia 5023468 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
13/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
11/02/2025 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9727649, Subguia 5034427 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
10/02/2025 13:18

Link para pagamento - Guia: 9727649, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5034427&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5034427</a>
10/02/2025 13:18

Juntada - Guia Gerada - M D COMERCIO E MONTAGEM DE MOVEIS EIRELI - Guia 9727649 - R$ 685,36
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/02/2025 15:15

Link para pagamento - Guia: 9708445, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5023468&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5023468</a>
06/02/2025 15:15

Juntada - Guia Gerada - FABIO MENDES VALLIM - Guia 9708445 - R$ 685,36
04/02/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
04/02/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
04/02/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
31/01/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
28/01/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 14:46

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/01/2025 14:22

Conclusos para julgamento
28/01/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75
22/01/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/01/2025 02:32

Publicação da Sentença - no dia 22/01/2025
21/01/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 21/01/2025 02:02:33, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5040662-55.2023.8.24.0038/SC RÉU: LTL PLANEJADOS LTDA SENTENÇA Diante do exposto, julgo procedente o pedido para declarar resolvidos o contrato e o termo aditivo objeto da lide e condenar os réus à restituição solidária, em favor da autora, da quantia de R$ 38.619,31 (trinta e oito mil, seiscentos e dezenove reais e trinta e um centavos), monetariamente corrigida pelo IPCA desde cada pagamento (art. 389, parágrafo único, do CC) e acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, conforme contratualmente ajustado (art. 406, caput, do CC), a partir da última citação, assegurando aos réus em contrapartida a retirada dos móveis instalados na residência da autora, mas mediante aviso prévio nos autos com quinze dias de antecedência.

Condeno os réus, também, ao pagamento solidário de indenização por danos morais quantificada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), monetariamente corrigida pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do CC) a partir desta data (v.

Súmula nº 362 do STJ) e acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, conforme contratualmente ajustado (art. 406, caput, do CC), a contar da última citação (v.

STJ, AgInt no AREsp nº 1947473/RJ, Rel.

Min.

Marco Buzzi).

Arcarão os réus, ainda, em proporções iguais entre si (art. 87, caput e § 1º do CPC), com as custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do proveito econômico obtido pela autora (art. 85, § 2º do CPC), além da multa para a ré LTL PLANEJADOS LTDA em favor do ente estatal de 2% (dois por cento) do valor da causa (art. 334, § 8º do CPC). Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
13/01/2025 18:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
13/01/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
13/01/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2025 15:34

Julgado procedente o pedido
13/01/2025 14:09

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
16/07/2024 12:54

Conclusos para decisão
15/07/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/06/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 15:49

Juntada de Petição
12/06/2024 18:47

Juntada de Petição
22/05/2024 14:36

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
22/05/2024 13:58

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Gabinete 4ª Vara Cível - 22/05/2024 13:40. Refer. Evento 27
22/05/2024 10:04

Juntada de Petição
06/05/2024 11:04

Juntada de Petição
06/05/2024 11:01

Juntada de Petição - FABIO MENDES VALLIM (SC014734 - CELSO ROBERTO EICK JUNIOR)
02/05/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/04/2024 16:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 50
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/04/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/04/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/04/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 17:38

Despacho
17/04/2024 16:16

Conclusos para despacho
17/04/2024 13:02

Juntada de Petição
11/04/2024 12:10

Expedição de ofício - 1 carta
11/04/2024 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7669646, Subguia 3928371 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,27
10/04/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 10:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7669646, Subguia 3928371
10/04/2024 10:06

Juntada - Guia Gerada - THAIAN ANDREIA DA SILVA - Guia 7669646 - R$ 36,27
10/04/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/03/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39
23/02/2024 11:49

Juntada de Petição - M D COMERCIO E MONTAGEM DE MOVEIS EIRELI (SP427478 - GUILHERME CARVALHO TAVARES)
16/02/2024 14:36

Expedição de ofício - 1 carta
16/02/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7278316, Subguia 3744689 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81
15/02/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/02/2024 10:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7278316, Subguia 3744689
15/02/2024 10:54

Juntada - Guia Gerada - THAIAN ANDREIA DA SILVA - Guia 7278316 - R$ 34,81
14/02/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/02/2024 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 30
01/02/2024 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
22/01/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:15

Expedição de ofício - 2 cartas
22/01/2024 14:03

Audiência de conciliação - designada - Local Gabinete 4ª Vara Cível - 22/05/2024 13:40
22/01/2024 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO MENDES VALLIM. Justiça gratuita: Não requerida.
22/01/2024 14:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VALLIM GROUP LTDA - EXCLUÍDA
22/01/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 11:58

Decisão interlocutória
15/12/2023 17:20

Conclusos para decisão
15/12/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/11/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 16:51

Despacho
29/11/2023 15:47

Conclusos para despacho
28/11/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/10/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 11:01

Determinada a intimação
20/10/2023 11:30

Conclusos para decisão
20/10/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6632637, Subguia 3424656 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.439,62
19/10/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/10/2023 15:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6632637, Subguia 3424656
16/10/2023 15:45

Juntada - Guia Gerada - THAIAN ANDREIA DA SILVA - Guia 6632637 - R$ 1.439,62
16/10/2023 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THAIAN ANDREIA DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/10/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 10:26

Gratuidade da justiça não concedida
29/09/2023 12:10

Conclusos para decisão
29/09/2023 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THAIAN ANDREIA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
29/09/2023 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011619-25.2024.8.24.0075

Rosemery da Silva

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/04/2025 12:35

Exibir Processo

Processo nº 5011307-98.2024.8.24.0091

Andressa Moraes Inocentes

Centro de Formacao de Condutores Touring...

Advogado: Daniele Ferreira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/05/2025 17:27

Exibir Processo

Processo nº 5065106-61.2024.8.24.0930

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Victor Carvalho

Advogado: Eneri Jose Schafer

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/02/2025 13:36

Exibir Processo

Processo nº 5065106-61.2024.8.24.0930

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Wilson Jose Carvalho

Advogado: Talita Nunes Durajski

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/07/2024 14:48

Exibir Processo

Processo nº 5069791-88.2024.8.24.0000

Pedro Cesar Pereira Filho

Baccin Advogados Associados

Advogado: Milton Baccin

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/11/2024 19:01

Exibir Processo