TJSC - 5015680-04.2022.8.24.0008
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Blumenau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 14:25
Juntada de Certidão
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28/07/2025 17:18
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016110-06.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 9, 17
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21/07/2025 08:57
Baixa Definitiva
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21/07/2025 08:53
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
-
19/07/2025 10:15
Juntada de Certidão
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19/07/2025 10:08
Juntado(a)
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17/07/2025 13:21
Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(EDUARDO FELIPE DOS SANTOS)<br/>BNMP: 5015680-04.2022.8.24.0008.15.0001-21<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal
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16/07/2025 23:17
Juntado(a)
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16/07/2025 21:05
Juntada de Certidão
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16/07/2025 21:03
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CALC 1 - Evento 201 - Juntada de peças digitalizadas - 16/07/2025 20:57:25
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16/07/2025 21:03
Juntada - Cálculo processual nº 389585 - versão 2
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16/07/2025 20:57
Juntada de peças digitalizadas
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16/07/2025 20:44
Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDO FELIPE DOS SANTOS - CONDENADO
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16/07/2025 20:41
Registrada a condenação criminal no Rol de culpados
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16/07/2025 20:40
Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 41422/2025-SC - Réu EDUARDO FELIPE DOS SANTOS
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16/07/2025 20:39
Transitado em Julgado para o Réu - EDUARDO FELIPE DOS SANTOS<br>Data: 26/03/2025
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16/07/2025 20:35
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - EDUARDO FELIPE DOS SANTOS<br>Data: 15/07/2024
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26/03/2025 09:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO FELIPE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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26/03/2025 09:29
Recebidos os autos - TJSC -> BNU01CR Número: 50156800420228240008/TJSC
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27/02/2025 18:24
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50156800420228240008/TJSC
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18/10/2024 13:53
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01CR -> TJSC
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17/10/2024 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
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17/10/2024 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
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07/10/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
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07/10/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
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07/10/2024 14:16
Juntada de peças digitalizadas
-
07/10/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2024 13:15
Recebido o recurso de Apelação
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07/10/2024 12:36
Conclusos para admissibilidade recursal
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05/10/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
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18/09/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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18/09/2024 15:03
Juntada de peças digitalizadas
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18/09/2024 15:02
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC062149
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18/09/2024 15:00
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 175
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18/09/2024 13:16
Juntada de peças digitalizadas
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17/09/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2024 15:24
Juntada de peças digitalizadas
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17/09/2024 15:14
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC043277
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17/09/2024 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
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28/08/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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28/08/2024 15:47
Juntada de peças digitalizadas
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27/08/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
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07/08/2024 23:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2024 23:22
Juntada de peças digitalizadas
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07/08/2024 23:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 161 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/08/2024 00:12:39)
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06/08/2024 16:19
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC062591
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06/08/2024 14:52
Juntada de peças digitalizadas
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06/08/2024 00:10
Juntada de peças digitalizadas
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06/08/2024 00:05
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC027533
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02/08/2024 22:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 157
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02/08/2024 16:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 155<br>Data do cumprimento: 02/08/2024
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30/07/2024 18:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 155<br>Oficial: EVERSON SALVADOR
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30/07/2024 18:39
Expedição de Mandado - IDLCEMAN
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30/07/2024 18:35
Juntada de peças digitalizadas
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30/07/2024 17:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 149
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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25/07/2024 12:56
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 140
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22/07/2024 12:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 149<br>Oficial: CELSO SUEO TAHARA
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22/07/2024 12:01
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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19/07/2024 19:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 141
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16/07/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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16/07/2024 12:13
Juntada de peças digitalizadas
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16/07/2024 12:12
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC055044
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12/07/2024 07:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
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12/07/2024 07:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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11/07/2024 16:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141<br>Oficial: FARLEY RUBIO DE SOUZA
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11/07/2024 16:21
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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11/07/2024 16:21
Expedição de ofício - 1 carta
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09/07/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
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09/07/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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05/07/2024 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMERSON ALVES ZIMMERMANN. Justiça gratuita: Não requerida.
-
05/07/2024 13:43
Juntada de peças digitalizadas
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05/07/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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05/07/2024 13:38
Juntada de peças digitalizadas
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05/07/2024 13:37
Ato ordinatório praticado
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05/07/2024 13:36
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 126
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05/07/2024 13:35
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC067661
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05/07/2024 13:35
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC049022
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04/07/2024 16:47
Juntada de Petição
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04/07/2024 16:34
Juntada de Petição
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04/07/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/07/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/07/2024 14:44
Julgado procedente o pedido - Condenatória
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03/07/2024 13:05
Conclusos para julgamento
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01/07/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 120
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01/07/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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21/06/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
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21/06/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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21/06/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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19/06/2024 18:02
Juntada de peças digitalizadas
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19/06/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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19/06/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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19/06/2024 13:05
Despacho
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19/06/2024 13:02
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 14/06/2024 13:30. Refer. Evento 96
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29/05/2024 13:22
Conclusos para despacho
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29/05/2024 10:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 108<br>Data do cumprimento: 29/05/2024
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28/05/2024 12:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108<br>Oficial: CELSO SUEO TAHARA
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28/05/2024 00:44
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
24/05/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
24/05/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
23/05/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
23/05/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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23/05/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
23/05/2024 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
23/05/2024 08:39
Juntada de Petição
-
22/05/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/05/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/05/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/05/2024 18:21
Despacho
-
22/05/2024 18:16
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 14/06/2024 13:30
-
22/05/2024 16:02
Conclusos para despacho
-
13/05/2024 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
13/05/2024 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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10/05/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
10/05/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
10/05/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
10/05/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
10/05/2024 17:30
Decisão interlocutória
-
10/05/2024 17:28
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 10/05/2024 16:00. Refer. Evento 39
-
10/05/2024 17:20
Juntada de Petição
-
10/05/2024 13:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83<br>Data do cumprimento: 09/05/2024
-
09/05/2024 15:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83<br>Oficial: BRUNA PAULA LENZI
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09/05/2024 15:42
Expedição de Mandado - Plantão - BNUCEMAN
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09/05/2024 08:22
Juntada de Petição
-
08/05/2024 16:44
Juntada de Petição
-
08/05/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
08/05/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
07/05/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 10:50
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 08:59
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
02/05/2024 17:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
02/05/2024 16:08
Expedição de ofício
-
02/05/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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02/05/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
02/05/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
02/05/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
01/05/2024 12:04
Conclusos para despacho
-
01/05/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/04/2024 12:57
Juntada de peças digitalizadas
-
30/04/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/04/2024 15:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
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27/03/2024 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
25/03/2024 13:05
Expedição de ofício
-
22/03/2024 18:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56<br>Data do cumprimento: 22/03/2024
-
22/03/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
22/03/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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22/03/2024 13:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56<br>Oficial: MÁRCIO ANDRÉ RODRIGUES DOS SANTOS
-
22/03/2024 12:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57<br>Oficial: MAICON CESAR DALLABONA
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22/03/2024 12:47
Expedição de Mandado - IDLCEMAN
-
22/03/2024 12:47
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
19/03/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
05/03/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
23/02/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 12:58
Juntada de peças digitalizadas
-
23/02/2024 12:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para despacho - 29/01/2024 17:31:55)
-
06/02/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
18/01/2024 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
18/01/2024 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
18/01/2024 01:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 01:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 01:26
Decisão interlocutória
-
09/01/2024 14:54
Conclusos para decisão
-
09/01/2024 14:53
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 10/05/2024 16:00
-
09/01/2024 14:51
Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 16/05/2024 17:00. Refer. Evento 30
-
03/10/2023 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
15/09/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
15/09/2023 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
13/09/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2023 16:44
Determinada a intimação
-
13/09/2023 15:05
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 16/05/2024 17:00
-
08/11/2022 16:29
Conclusos para decisão
-
07/11/2022 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
05/10/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2022 18:42
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2022 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
28/06/2022 16:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21<br>Data do cumprimento: 28/06/2022
-
23/06/2022 18:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: MARIANA ANDREZA TESTONI KOCH
-
23/06/2022 17:48
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
21/06/2022 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
21/06/2022 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
15/06/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2022 10:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
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10/06/2022 14:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: MARIO LORENCETTI FILHO
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10/06/2022 14:01
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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10/06/2022 13:58
Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDO FELIPE DOS SANTOS - DENUNCIADO
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09/06/2022 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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09/06/2022 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/06/2022 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2022 12:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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09/05/2022 15:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: CELSO SUEO TAHARA
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09/05/2022 15:48
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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04/05/2022 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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04/05/2022 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/05/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2022 15:37
Recebida a denúncia
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02/05/2022 18:00
Conclusos para decisão
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02/05/2022 17:34
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003086-38.2021.8.24.0025/SC - ref. ao(s) evento(s): 3
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29/04/2022 14:23
Distribuído por dependência - Número: 50030863820218240025/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2022
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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