06/06/2025 12:39

Baixa Definitiva
06/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
03/06/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
30/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 105
08/05/2025 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
06/05/2025 16:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03FP
06/05/2025 16:20

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC
06/05/2025 16:20

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL
06/05/2025 16:20

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LIRIO LITZENBERGER
06/05/2025 16:20

Custas Satisfeitas - Parte: VITOR LUIS GUEREIRRO FILHO
05/05/2025 17:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03FP -> DCJE
05/05/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:25

Juntada de Certidão
05/05/2025 17:25

Transitado em Julgado
05/05/2025 17:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> BNU03FP
05/05/2025 17:16

Transitado em Julgado
03/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
23/04/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
23/04/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 91
27/03/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
27/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 18:36

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 26/03/2025 13:30
10/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/03/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/03/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011799-48.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 470) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: VITOR LUIS GUEREIRRO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE NOCHIERI DOS SANTOS (OAB SP458366) RECORRENTE: LIRIO LITZENBERGER (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE NOCHIERI DOS SANTOS (OAB SP458366) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): ROGERIO HILLESHEIM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/03/2025 10:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/03/2025 07:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/03/2025 13:30 Sequencial: 470
24/01/2025 13:39

Conclusos para decisão
24/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
20/12/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
19/12/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9442973, Subguia 4864787 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 961,99
18/12/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 64
11/12/2024 18:17

Link para pagamento - Guia: 9442973, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4864787&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4864787</a>
11/12/2024 18:17

Juntada - Guia Gerada - VITOR LUIS GUEREIRRO FILHO - Guia 9442973 - R$ 961,99
11/12/2024 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITOR LUIS GUEREIRRO FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.
11/12/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 17:38

Despacho
11/12/2024 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
10/12/2024 14:18

Conclusos para decisão com Petição
10/12/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/12/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/12/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/12/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 17:11

Despacho
02/12/2024 13:39

Conclusos para admissibilidade recursal
02/12/2024 13:39

Juntada de Certidão
02/12/2024 12:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
02/12/2024 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIRIO LITZENBERGER. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
02/12/2024 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITOR LUIS GUEREIRRO FILHO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
02/12/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/11/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/11/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2024 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 46. Justiça gratuita: Requerida Guia: 9203908 Situação: Baixado.
07/11/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/11/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 41
15/10/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/10/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 15:16

Julgado improcedente o pedido
19/07/2024 14:33

Conclusos para julgamento
19/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
20/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/06/2024 13:18

Juntada de Certidão
17/06/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 20
13/06/2024 15:29

Juntada de Certidão
12/06/2024 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024
08/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 13
05/06/2024 17:09

Juntada de Petição
25/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 12 e 14
16/05/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/05/2024 08:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/05/2024 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2024 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2024 16:45

Juntada de Certidão
15/05/2024 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIRIO LITZENBERGER. Justiça gratuita: Não requerida.
15/05/2024 16:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARLI ALVES FEITOZA - EXCLUÍDA
15/05/2024 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLI ALVES FEITOZA. Justiça gratuita: Não requerida.
15/05/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 15:15

Não Concedida a tutela provisória
09/05/2024 13:20

Conclusos para decisão
09/05/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/04/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 19:31

Decisão interlocutória
24/04/2024 11:50

Conclusos para decisão
24/04/2024 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNU01FP01 para BNU03FP01)
24/04/2024 09:39

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
23/04/2024 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITOR LUIS GUEREIRRO FILHO. Justiça gratuita: Requerida.
23/04/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011800-24.2024.8.24.0011

Gol Linhas Aereas S.A.

Gabriel Pedro Braga Piazza

Advogado: Graziela Figueiredo Andrade de Carvalho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/04/2025 13:47

Exibir Processo

Processo nº 5041421-25.2024.8.24.0930

Alairton Jose Lunelli

Banco Pan S.A.

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/05/2024 02:30

Exibir Processo

Processo nº 5041421-25.2024.8.24.0930

Alairton Jose Lunelli

Banco Pan S.A.

Advogado: David Eduardo da Cunha

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/03/2025 12:16

Exibir Processo

Processo nº 5005865-84.2022.8.24.0039

Celso Schneider

Os Mesmos

Advogado: Eduardo Couto Arruda

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/07/2022 09:50

Exibir Processo

Processo nº 5005865-84.2022.8.24.0039

Celso Schneider

Banco Bmg S.A

Advogado: Sigisfredo Hoepers

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/03/2022 16:56

Exibir Processo