TJSC - 5000490-55.2024.8.24.0032
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 08:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ILSUN0
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29/08/2025 16:18
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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29/08/2025 16:08
Expedição de ofício
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29/08/2025 16:07
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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27/08/2025 16:10
Recebidos os autos do STJ
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20/06/2025 16:16
Remetidos os Autos em diligência
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19/06/2025 07:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000490552024824003220250619075647
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19/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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14/06/2025 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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11/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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06/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
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05/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
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04/06/2025 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/06/2025 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2025 14:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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03/06/2025 14:21
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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30/05/2025 16:10
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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30/05/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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22/05/2025 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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21/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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12/05/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/05/2025 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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03/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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03/05/2025 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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23/04/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/04/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/04/2025 11:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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23/04/2025 11:02
Recurso Especial não admitido
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14/04/2025 18:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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14/04/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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13/04/2025 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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03/04/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/04/2025 08:49
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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02/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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01/04/2025 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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15/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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15/03/2025 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/03/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2025 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
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28/02/2025 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/02/2025 18:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:01</b>
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10/02/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000490-55.2024.8.24.0032/SC (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: ESTER DA SILVA TEIXEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): Fernando Fernandes Luiz (OAB SC031204) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
07/02/2025 19:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
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07/02/2025 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/02/2025 19:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:01</b><br>Sequencial: 108
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20/01/2025 15:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
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20/01/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/12/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/11/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/11/2024 16:22
Ato ordinatório praticado
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25/11/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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22/11/2024 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/11/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/11/2024 12:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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12/11/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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25/10/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2024 15:52
Ato ordinatório praticado
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25/10/2024 11:38
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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25/10/2024 11:38
Juntada de Certidão
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25/10/2024 11:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTER DA SILVA TEIXEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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25/10/2024 10:01
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
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24/10/2024 18:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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24/10/2024 18:41
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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