23/07/2025 15:27

Baixa Definitiva
23/07/2025 15:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/07/2025 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO QUERINO. Justiça gratuita: Deferida.
14/07/2025 16:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO QUERINO - ABSOLVIDO
14/07/2025 16:41

Transitado em Julgado para o Réu - MARCELO QUERINO Data: 09/06/2025
14/07/2025 16:41

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MARCELO QUERINO Data: 04/06/2025
24/06/2025 15:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> CUAJCr
24/06/2025 15:38

Transitado em Julgado
24/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
23/06/2025 01:03

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:03

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:03

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
17/06/2025 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
14/06/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
09/06/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 127
06/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
04/06/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
04/06/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
04/06/2025 00:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
03/06/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 125
03/06/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 125
03/06/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 125
03/06/2025 22:15

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:15

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 117
03/06/2025 19:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 117
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
20/05/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5015424-25.2022.8.24.0020/SC RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes BertonciniAPELANTE: MARCELO QUERINO (ACUSADO)ADVOGADO(A): DANIELE APARECIDA KESTERKE (OAB SC070883) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELAÇÃO CRIMINAL.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR De Defensora DATIVa.

FIXAÇÃO DE VERBA HONORÁRIA EM FASE RECURSAL. OBSERVÂNCIA DOS LIMITES PREVISTOS na Resolução CM n. 5/2023.

OMISSÃO EVIDENCIADA. EMBARGOS ACOLHIdoS.

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 3ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e DAR-LHES provimento, a fim de fixar os honorários advocatícios ao defensor dativo nomeado em R$ 500,00 (quinhentos reais) com base na Resolução CM n. 5/2023, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Florianópolis, 14 de maio de 2025.
19/05/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
19/05/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
19/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/05/2025 11:45

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
29/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025 Data da sessão: 14/05/2025 13:30
29/04/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 14/05/2025, às 13:30.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 14/05/2025, às 13:30, os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5015424-25.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 87) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini APELANTE: MARCELO QUERINO (ACUSADO) ADVOGADO(A): DANIELE APARECIDA KESTERKE (OAB SC070883) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
28/04/2025 11:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025
25/04/2025 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2025 10:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2025 13:30 Sequencial: 87
22/04/2025 18:36

Conclusos para decisão com Petição
22/04/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
31/03/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
31/03/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
27/03/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
27/03/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
27/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 18:55

Conhecido o recurso e provido - por maioria
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 26/03/2025 13:30
10/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/03/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/03/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5015424-25.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 501) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini APELANTE: MARCELO QUERINO (ACUSADO) ADVOGADO(A): DANIELE APARECIDA KESTERKE (OAB SC070883) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/03/2025 10:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/03/2025 07:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/03/2025 13:30 Sequencial: 501
24/01/2025 18:42

Conclusos para decisão
24/01/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
28/12/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/12/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/12/2024 13:19

Juntada de Certidão
17/12/2024 18:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
17/12/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
13/12/2024 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/12/2024 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/11/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
25/09/2024 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 07:59

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC053933
10/09/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/08/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 65
30/07/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/07/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 63 e 65
25/07/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/07/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 15:57

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-RMAMORIM
15/07/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 15:47

Recebido o recurso de Apelação
28/05/2023 22:24

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CUA02CR01 para CUAJCr01) - Resolução TJ N. 14 de 3 de maio de 2023
24/05/2023 18:30

Conclusos para despacho
24/05/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/05/2023 14:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54 Data do cumprimento: 23/05/2023
19/05/2023 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54 Oficial: THIAGO PICKLER SCHULTER
18/05/2023 17:15

Expedição de Mandado - LMLCEMAN
18/04/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/04/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/04/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/04/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/04/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2023 12:17

Julgado procedente o pedido - Condenatória
04/10/2022 16:08

Conclusos para julgamento
04/10/2022 16:02

Juntada de Certidão
03/10/2022 14:01

Juntada de Petição
30/09/2022 16:44

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências - 2ª Vara Criminal - 16/09/2022 16:30. Refer. Evento 15
30/09/2022 16:43

Decisão interlocutória
30/09/2022 16:40

Conclusos para despacho
28/09/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
22/09/2022 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/09/2022 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 09:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
05/08/2022 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/08/2022 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/08/2022 15:11

Juntada de Certidão
02/08/2022 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/08/2022 14:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19 Data do cumprimento: 02/08/2022
02/08/2022 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19 Oficial: LEONARDO SALVADOR
01/08/2022 17:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20 Oficial: DENIS BITTENCOURT ROSA (por substituição em 01/09/2022 15:11:06)
01/08/2022 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/08/2022 13:58

Expedição de ofício
01/08/2022 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/08/2022 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/08/2022 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/08/2022 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/08/2022 12:49

Juntada de Petição
29/07/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
29/07/2022 16:46

Expedição de ofício
29/07/2022 16:44

Expedição de Mandado - CUACEMAN
29/07/2022 16:41

Expedição de Mandado - LMLCEMAN
29/07/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/07/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/07/2022 18:41

Recebida a denúncia
28/07/2022 13:58

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências - 2ª Vara Criminal - 16/09/2022 16:30
28/07/2022 13:14

Conclusos para despacho
28/07/2022 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/07/2022 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 08:20

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 18:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5 Data do cumprimento: 12/07/2022
08/07/2022 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: VICTOR HUGO SCHRAMM DA SILVA
06/07/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/07/2022 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/07/2022 15:47

Expedição de Mandado - LMLCEMAN
06/07/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 20:53

Decisão interlocutória
05/07/2022 17:12

Conclusos para despacho
05/07/2022 17:03

Distribuído por dependência - Número: 00101111320188240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

MANDADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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