02/06/2025 14:59

Baixa Definitiva
22/05/2025 14:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50377436320258240090
07/05/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/04/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/04/2025 02:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 02:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 02:39

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 12:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSNIFP
23/04/2025 12:06

Transitado em Julgado
23/04/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
04/04/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/04/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/03/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 16:07

Sentença confirmada - por unanimidade
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 26/03/2025 13:30
10/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/03/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/03/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5042893-59.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 622) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ANELISE DOS SANTOS SOARES PROCURADOR(A): IVAN S THIAGO DE CARVALHO RECORRIDO: CIRLENE ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/03/2025 10:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/03/2025 07:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/03/2025 13:30 Sequencial: 622
05/02/2025 16:59

Conclusos para admissibilidade recursal
05/02/2025 16:59

Juntada de Certidão
05/02/2025 15:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
05/02/2025 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CIRLENE ALVES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
05/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/02/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/12/2024 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 22. Guia: 9509978 Situação: Baixado.
20/12/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/12/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/12/2024 15:27

Juntada de Petição
17/12/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 13:38

Julgado procedente o pedido
13/12/2024 13:31

Conclusos para julgamento
10/12/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/11/2024 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 00:13

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/10/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/10/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/10/2024 10:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/10/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 15:11

Concedida a tutela provisória
23/10/2024 14:36

Conclusos para decisão
23/10/2024 14:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CIRLENE ALVES. Justiça gratuita: Requerida.
23/10/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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