TJSC - 5001221-37.2024.8.24.0069
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Sombrio
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 08:00
Baixa Definitiva
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24/06/2025 10:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.096,44
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20/06/2025 18:45
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Renato Della Giustina em 20/06/2025 18:41:15
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20/06/2025 15:50
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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10/06/2025 15:43
Juntada de Certidão
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10/06/2025 15:40
Juntada de Certidão
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10/06/2025 15:35
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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23/05/2025 16:15
Baixa Definitiva
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23/05/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
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20/05/2025 15:16
Juntado(a)
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13/05/2025 09:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 6.040,63
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09/05/2025 15:40
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Renato Della Giustina em 09/05/2025 15:38:42
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07/05/2025 13:00
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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30/04/2025 03:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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30/04/2025 00:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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29/04/2025 17:39
Determinado o Arquivamento
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29/04/2025 13:28
Juntada de Petição
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29/04/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 13:24
Ato ordinatório praticado
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29/04/2025 13:23
Conclusos para despacho
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29/04/2025 13:22
Juntada de peças digitalizadas
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28/04/2025 18:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> SMO01
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28/04/2025 17:59
Transitado em Julgado
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26/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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24/04/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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14/04/2025 08:36
Juntada de Petição
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11/04/2025 11:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.000,00
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01/04/2025 06:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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28/03/2025 06:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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27/03/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/03/2025 15:31
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>26/03/2025 13:30</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/03/2025, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/03/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001221-37.2024.8.24.0069/SC (Pauta: 692) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Volpato de Souza RECORRENTE: NATURA COSMETICOS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB SP182951) ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB PR054305) ADVOGADO(A): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB SC036537) RECORRIDO: GENECY PINHEIRO VIANA (AUTOR) INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
07/03/2025 10:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
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07/03/2025 07:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/03/2025 07:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 692
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16/12/2024 10:58
Juntada de Petição
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05/12/2024 13:31
Conclusos para admissibilidade recursal
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05/12/2024 13:30
Juntada de Certidão
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05/12/2024 11:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
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05/12/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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20/11/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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19/11/2024 16:14
Intimado em Secretaria
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19/11/2024 16:14
Juntada de Certidão
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19/11/2024 10:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 51 (12/11/2024). Guia: 9222151 Situação: Baixado.
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19/11/2024 10:17
Juntada de Petição
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19/11/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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13/11/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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13/11/2024 09:12
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9222151, Subguia 4740392 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 987,24
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11/11/2024 16:00
Link para pagamento - Guia: 9222151, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4740392&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4740392</a>
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11/11/2024 16:00
Juntada - Guia Gerada - NATURA COSMETICOS S/A - Guia 9222151 - R$ 987,24
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11/11/2024 01:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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04/11/2024 03:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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01/11/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/11/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/11/2024 16:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 01/11/2024 16:09:42)
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01/11/2024 16:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 01/11/2024 16:09:42)
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01/11/2024 16:09
Intimado em Secretaria
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01/11/2024 16:09
Juntada de Certidão
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01/11/2024 14:27
Julgado procedente o pedido
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23/07/2024 13:34
Juntada de Petição
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07/07/2024 17:47
Juntada de Petição
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16/05/2024 11:44
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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16/05/2024 07:52
Conclusos para decisão
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16/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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15/05/2024 11:27
Juntada de Petição
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11/05/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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10/05/2024 18:18
Juntada de Petição
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24/04/2024 12:14
Juntada de Petição
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23/04/2024 02:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/04/2024 03:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/04/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2024 15:42
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 15:39
Juntada de Certidão
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17/04/2024 15:35
Juntada de Certidão
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17/04/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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16/04/2024 12:11
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
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16/04/2024 08:03
Juntada de Petição
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13/04/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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12/04/2024 12:17
Juntada de Petição
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10/04/2024 13:39
Juntada de Petição - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
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04/04/2024 15:18
Juntada de peças digitalizadas
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04/04/2024 15:14
Juntada de Certidão
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04/04/2024 13:11
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
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01/04/2024 14:14
Despacho
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27/03/2024 13:47
Conclusos para decisão
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27/03/2024 13:39
Juntada de Petição
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22/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/03/2024 15:00
Expedição de ofício - 1 carta
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12/03/2024 14:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/03/2024 17:31
Concedida a tutela provisória
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07/03/2024 17:24
Conclusos para despacho
-
07/03/2024 17:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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